ATA Nº 14, DE 12 DE MAIO DE 2026

ATA Nº 14, DE 12 DE MAIO DE 2026
(Sessão Ordinária da Segunda Câmara)
Presidente: Ministro Augusto Nardes
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Ministro Augusto Nardes, na Presidência,
declarou aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença do Ministro
Jorge Oliveira (participação de forma telepresencial); dos Ministros-Substitutos Marcos
Bemquerer Costa (convocado em virtude de vacância do cargo de Ministro) e Weder de
Oliveira (convocado para substituir o Ministro Antônio Anastasia); e do Representante
do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
Ausente o Ministro Antônio Anastasia, por motivo de férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 13, referente à sessão realizada em
05 de maio de 2026.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:
A Presidência comunicou que o Ministro Vital do Rêgo convocou Sessão
Extraordinária do Plenário para às 14 horas e 30 minutos do dia 19 de maio, em razão
da sessão solene de posse do Sr. Odair Cunha no cargo de Ministro do TCU, designada
para 20/5/2026. Diante dessa convocação, e com fundamento nos arts. 135 e 136 do
Regimento Interno, a sessão da Segunda Câmara anteriormente prevista para essa data
foi antecipada para as 10h.
PROCESSO EXCLUÍDO DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno,
o processo de nº 001.846/2026-4, cujo Relator é o Ministro Antônio Anastasia.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 2154 a
2252.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 2123 a 2153, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-015.327/2024-8, cujo relator é o Ministro-
Substituto Marcos Bemquerer Costa, o Dr. Leonardo Ziccarelli roddrigues não
compareceu para produzir a sustentação oral que havia requerido em nome de Tânia
Villordo Calderon. Acórdão 2123.
REABERTURA DE DISCUSSÃO
Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, foi reaberta a discussão do
processo nº 000.527/2023-8 (Ata nº 12/2026) e a Segunda Câmara aprovou, por
unanimidade, o Acórdão nº 2124/2026 - 2C, sendo vencedora a proposta apresentada
pelo Relator, Ministro Jorge Oliveira.
ACÓRDÃOS APROVADOS