ACÓRDÃO Nº 2250/2026 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 2250/2026 - TCU - 2ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, com fundamento no art. 143,
inciso V, alínea "d", do Regimento Interno/TCU, c/c o enunciado nº 145 da Súmula da
Jurisprudência predominante do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por
unanimidade, em retificar, por inexatidão material o Acórdão 8654/2021 - 2ª Câmara,
Sessão de 6/7/2021, Ata nº 23/2021, relativamente o item 9.3, e promover o
apostilamento do referido item, para que:
Onde se lê:
. 1874/2009 .07/08/2009 .363.735.00
. .20/08/2009 .88.913,00
. .10/09/2009 .452.648,00
. .04/09/2009 .452.648,00
. .09/10/2009 .452.648,00
. .13/11/2009 .452.648,00
. . .11/12/2009 .452.648,00
Leia-se:
. 1874/2009 .07/08/2009 .363.735,00
. .20/08/2009 .88.913,00
. .10/09/2009 .452.648,00
. .04/09/2009 .452.648,00
. .09/10/2009 .452.648,00
. .13/11/2009 .452.648,00
. . .11/12/2009 .452.648,00
Mantendo-se os demais termos do Acórdão ora retificado, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos pela UT e pelo Ministério Público junto a este Tribunal, e
informando aos interessados que o presente Acórdão pode ser acessado por meio do
endereço eletrônico www.tcu.gov.br/acordaos.
1. Processo TC-017.522/2016-1 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)
1.1. Apensos: 030.151/2010-4 (RELATÓRIO DE AUDITORIA); 036.259/2021-7
(SOLICITAÇÃO)
1.2. Responsáveis: Ari Valdecir Artuzi (413.***.***-20); Associação
Beneficente Douradense (03.604.782/0001-66); Dilson Deguti Vieira (202.***.***-91);
Edvaldo de Melo Moreira (518.***.***-49); Mário Eduardo Rocha Silva (180.795.958-
95).
1.3. Ministro-Substituto Weder de Oliveira, em substituição ao Ministro
Antônio Anastasia.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Sergio Ricardo Costa
Caribé.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Saúde
(AudSaúde).
1.6. Representação legal: Geovanne Soares Amorim de Sousa (43884/OAB-
DF), representando Associação Beneficente Douradense; Rafael Meirelles Gomes de Avila
(15847/OAB-MS), representando Dilson Deguti Vieira; Jose Fernando Dircksen dos Santos
(20477/OAB-MS) e Romulo Almeida Carneiro (15746/OAB-MS), representando Marinete
Alves Bezerra Artuzi; Douglas Patrick Hammarstrom (20674/OAB-MS), representando Ari
Valdecir Artuzi.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.