ACÓRDÃO Nº 2190/2026 - TCU - 2ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 2190/2026 - TCU - 2ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei 8.443/1992 c/c
os arts. 143, inciso II, e 260, §§ 1º e 2º, do Regimento Interno-TCU e o art. 7º, inciso
I, da Resolução-TCU 353/2023, na redação dada pela Resolução-TCU 377/2025, bem
como nos pareceres emitidos, ACORDAM, por unanimidade, em registrar os atos de
concessão dos interessados a seguir indicados.
1. Processo TC-004.048/2026-1 (PENSÃO MILITAR)
1.1. Interessados: Anderson Fernandes Diniz (082.***.***-28); Antonio Viana
Diniz Junior (082.***.***-88); Elvina Amarante Costa Pinto (048.***.***-65); Gloria
Maria Carneiro Campelo de Souza (583.***.***-34); Maria Alice Queiroz Moraes
(189.***.***-04); Maria Valdenizia Goncalves Diniz (215.***.***-91); Natalicia Ramos
da Silva (685.***.***-15).
1.2. Unidade: Comando da Aeronáutica.
1.3. Relator: Ministro Jorge Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Rodrigo Medeiros de
Lima.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.