ANEXO 1. Empresa: EMS S/A - CNPJ: 57.507.378/0003-65 Produto - Apresentação (Lote): LIRUX (LOTES: TODOS); OLIRE (LOTES: TODOS); Tipo de Produto: Medicamento Expediente nº: 0445139/26-2 Assunto: 70358 - Revogação de Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização revogadas: Suspensão - Propaganda Motivação: Retratação da decisão que resultou na publicação da RESOLUÇÃO-RE Nº 1.809, de 30 de abril de 2026, em decorrência do expediente do recurso nº 0444491/26-4, com consequente revogação da medida sanitária, considerando que a empresa cessou a divulgação no portal das informações consideradas irregulares quando da análise inicial do processo, não mais existindo fato que enseje a manutenção da medida. .
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.915, DE 8 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 188. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 11/05/2026