ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- ADAMA BRASIL S/A - 02.290.510/0001-76 MCW 7192 25351.606808/2022-60 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 5000029/22-4 Categoria 4: Produto Pouco Tóxico MCW 7192 B 25351.691184/2023-59 5065 - Produto Formulado com Base em Produto Técnico Equivalente, 1122799/23-3 Categoria 4: Produto Pouco Tóxico ----------------------------- AGROBEATS DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 41.739.287/0001-53 ASURE XTRA 25351.401419/2024-10 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1208034243 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo ProProtect 25351.385511/2024-17 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1068810/24-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- AVGUST CROP PROTECTION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - 09.721.963/0001-59 AVG 294 25351.381371/2024-16 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1036163/24-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- CHDS DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA. - 18.858.234/0001-30 FLASHER MAX I 25351.453193/2024-24 5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1676568/24-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo FLASHER MAX II 25351.453192/2024-80 5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1676567/24-1 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo SANTERO 25351.832553/2023-70 5065 - Produto Formulado com Base em Produto Técnico Equivalente, 1398184233 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo TRIFLURALINA TÉCNICO CHDS 25351.280346/2024-16 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0651910/24-2 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Cropchem Ltda. - 03.625.679/0001-00 Fluxapiroxade Técnico Cropchem 25351.515244/2020-95 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4143843/20-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- GAIA AGRO SOLUTIONS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - 30.705.509/0001-09 ATRAGROP 50 SC 25351.097961/2025-36 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0791571/25-4 Categoria 4: Produto Pouco Tóxico ----------------------------- Globachem Proteção de Cultivos do Brasil Ltda. - 43.741.357/0001-33 CHAPLIN 25351.195011/2023-12 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0318888/23-8 Categoria 4: Produto Pouco Tóxico IMBIXA 25351.194565/2023-94 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0318377/23-3 Categoria 4: Produto Pouco Tóxico Pyrimethanil Técnico Globachem 25351.411458/2024-17 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1295592/24-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- OXON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 07.224.503/0001-90 FLUMIOXAZIN BIN 500 SC 25351.705324/2021-11 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2567048/21-9 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- PERTERRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A - 33.824.613/0001-00 DIQUAT YN 200 SL PERTERRA 25351.504022/2021-28 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 5188232/21-9 Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico Espirodiclofen 240 SC Perterra 25351.793434/2021-22 5065 - Produto Formulado com Base em Produto Técnico Equivalente, 2839280/21-3 Categoria 5 - Produto improvável de causar dano agudo Spiro + Sulphur 825 WG Perterra 25351.326354/2022-46 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4599665/22-3 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA - 25.351.409104/2024-11 MIMICOR 200 EC 25351.409104/2024-11 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1276372248 Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- Solagro Soluções Agrícolas Ltda. - 48.212.546/0001-32 Ethiprole Técnico SJ 25351.434165/2024-16 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1499696/24-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda. - 06.876.953/0001-02 Azoxystrobin Técnico Nagarjuna 25351.543632/2023-17 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0877269/23-8 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 AUTHENCE 25351.458119/2024-02 5066- Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo não registrado no País, 1725819244 Categoria 4 - Produto pouco tóxico MIRAVIS ACE SE 25351.425883/2022-21 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4782896/22-1 Categoria 5 - Produto improvável de causar dano agudo ----------------------------- Zhongshan Química do Brasil Ltda. - 28.514.525/0001-64 Etiprole Técnico ZS 25351.089493/2025-26 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0735316/25-2 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.903, DE 7 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 181. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 11/05/2026