ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 333126 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ---------------------------------------------------------------- DANONE LTDA / 23.643.315/0001-52 BIFIDOBACTERIUM ANIMALIS SUBSP. LACTIS CNCM I-2494 25351.332115/2022-25 4107-AVALIAÇÃODESEGURANÇAEEFICÁCIADEPROPRIEDADESFUNCIONALOUDESAÚDEDE PROBIÓTICOS / 4612031/22-9 ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 333326 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ------------------------------------------------------ SUSTENTEC - PRODUTORES ASSOCIADOS PARA DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SUSTENTAVEIS / 06.044.305/0001-81 EXTRATO SECO DE TREVO VERMELHO 25351.663910/2023-43 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 1072988/23-2
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.879, DE 7 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 156. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 11/05/2026