PORTARIA SOF/MPO Nº 164, DE 8 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 93. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 11/05/2026

ANEXO
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74916 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC - MMA
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
1158 Enfrentamento da Emergência Climática 13.999.999.992
.Operações Especiais
1158 00J4 Apoio Financeiro Reembolsável mediante Financiamento e outros
Instrumentos Financeiros para Projetos de Mitigação e Adaptação
à Mudança do Clima
18 541 13.999.999.992
1158 00J4 0001 Apoio Financeiro Reembolsável mediante Financiamento e outros
Instrumentos Financeiros para Projetos de Mitigação e Adaptação à
Mudança do Clima - Nacional
18 541 13.999.999.992
F 5-IFI 0 90 0 3003 99.589.241
F 5-IFI 0 90 0 3020 79.106.518
F 5-IFI 0 90 0 3031 2.494.723.371
F 5-IFI 0 90 0 3032 3.243.512.058
F 5-IFI 0 90 0 3042 3.347.156.740
F 5-IFI 0 90 0 3050 2.017.649.245
F 5-IFI 0 90 0 3052 2.424.143.860
F 5-IFI 0 90 0 3069 47.057.229
F 5-IFI 0 90 0 3083 61.795.255
. . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .3089 185.266.475
.TOTAL - FISCAL 13.999.999.992
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 13.999.999.992
ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito
UNIDADE: 74916 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima/FNMC - MMA
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
1158 Enfrentamento da Emergência Climática 13.999.999.992
.Operações Especiais
1158 00J4 Apoio Financeiro Reembolsável mediante Financiamento e outros
Instrumentos Financeiros para Projetos de Mitigação e Adaptação
à Mudança do Clima
18 541 13.999.999.992
1158 00J4 0001 Apoio Financeiro Reembolsável mediante Financiamento e outros
Instrumentos Financeiros para Projetos de Mitigação e Adaptação à
Mudança do Clima - Nacional
18 541 13.999.999.992
. . . .F .5-IFI .0 .90 .0 .1145 13.999.999.992
.TOTAL - FISCAL 13.999.999.992
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 13.999.999.992