PORTARIA SEB/MEC Nº 34, DE 7 DE MAIO DE 2026

PORTARIA SEB/MEC Nº 34, DE 7 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso III, da Portaria nº 475, de 16 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 3º, § 5º, da Portaria nº 701, de 15 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º A Portaria SEB/MEC nº 72, de 19 de novembro de 2025, passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ..............................................................................
I - representando a Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação,
que presidirá e coordenará os trabalhos do GT:
a) Anita Gea Martinez Stefani; e
b) João César da Fonseca Neto.
II - representando o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE:
a) Andréa Cristina Alves da Silva; e
b) Davi Gabriel Fernandes Gonçalves.
III - representando a Secretaria de Estado de Educação e Esporte do Acre:
a) Terezinha Lourenço da Silva - Titular; e
b) Thiago Henrique Batista de Souza - Suplente.
IV - representando a Secretaria de Estado da Educação de Alagoas:
a) Sueleide Barbosa Duarte - Titular; e
b) Maria Gevan Gomes Tenório Amorin - Suplente.
V - representando a Secretaria de Estado da Educação do Amapá;
a) Paulino Rocha Barbosa - Titular; e
b) Caio César Viana Reis - Suplente.
VI - representando a Secretaria de Estado da Educação de Amazonas:
a) Nixon Tavares Rocha - Titular; e
b) Cynthia Maria Bindá Leite - Suplente.
VII - representando a Secretaria de Estado da Educação da Bahia:
Débora Santos de Macedo Agra Figueiredo;
VIII - representando a Secretaria de Educação do Estado do Ceará:
a) Ícaro de Paiva Oliveira - Titular; e
b) Pedro Felipe Rabelo Temoteo - Suplente.
IX - representando a Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal:
a) Luciana Alves da Costa - Titular; e
b) Ana Caroline Santos Calazans Vilasboas - Suplente.
X - representando a Secretaria de Estado da Educação do Espírito Santo:
a) Gustavo Ribeiro - Titular; e
b) Dalmacio Bolsoni - Suplente.
XI - representando a Secretaria de Estado da Educação de Goiás:
a) Lucas Alves Calvão - Titular; e
b) Arzélia Miranda Lima - Suplente.
XII - representando a Secretaria de Estado da Educação do Maranhão:
a) Regivânia de Maria Ribeiro de Sousa - Titular; e
b) Vicente Monteiro da Silva Neto - Suplente.
XIII - representando a Secretaria de Estado da Educação do Mato Grosso:
a) Gizelle Prado da Silva Fonseca - Titular; e
b) Maelson Fernandes da Silva - Suplente.
XIV - representando a Secretaria de Estado da Educação de Mato Grosso do Sul:
a) Bruna Malu Winckler - Titular; e
b) Anderson Soares Jbara - Suplente.
XV - representando a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais:
a) Lorena Cristina Aparecida dos Reis - Titular; e
b) Clarice Henriques Soares - Suplente.
XVI - representando a Secretaria de Estado da Educação do Pará:
a) Carla de Araújo Reis e Souza - Titular; e
b) Maura Ruth Costa Fonseca - Suplente.
XVII - representando a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba:
a) Rizoneide Gomes de Almeida - Titular; e
b) Vivianne Valéria Carneiro de Oliveira - Suplente.
XVIII - representando a Secretaria de Estado da Educação do Paraná:
a) Maurício Pastor dos Santos - Titular; e
b) Cleusa Salete dos Santos Curcel - Suplente.
XIX - representando a Secretaria de Estado da Educação de Pernambuco:
a) Eduardo de Santana Romão Andrade - Titular; e
b) Manuelly Priscila Lima Barreto Silva - Suplente.
XX - representando a Secretaria de Estado da Educação do Piauí:
Layana Soares Costa;
XXI - representando a Secretaria de Estado da Educação do Rio de Janeiro:
a) Alessandro Paiva Jordão de Souza Gabriel da Silva - Titular; e
b) Marcela Lima Borges - Suplente.
XXII - representando a Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Norte:
a) Jorge Marcos Faustino de Souza - Titular; e
b) Manuela Izidio da Silva Morais - Suplente.
XXIII - representando a Secretaria da Educação do Estado do Rio Grande do Sul:
a) Neri Teresinha Flor de Barcelos - Titular; e
b) Claudete Silva de Oliveira - Suplente.
XXIV - representando a Secretaria de Estado da Educação de Rondônia:
a) Marcos Antônio Shreder - Titular; e
b) Maria de Fátima Ferreira de Oliveira Rosilho - Suplente.
XXV - representando a Secretaria de Estado da Educação de Roraima:
a) Marcos Denny Faria dos Santos - Titular; e
b) Alessandra Oliveira - Suplente.
XXVI - representando a Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina:
Rodnei Alves.
XXVII - representando a Secretaria de Estado da Educação de São Paulo:
a) Adriana Branco Novo - Titular; e
b) Vivian Dibi Gimenes - Suplente.
XXVIII - representando a Secretaria de Estado da Educação de Sergipe:
a) Aristóteles Gomes de Oliveira - Titular; e
b) Vivien Celeste Jesus de São José - Suplente.
XXIX - representando a Secretaria de Estado da Educação de Tocantins:
a) Andréa Maria Silva Costa - Titular; e
b) Fernanda de Quadros Cerutti Arnoldo - Suplente." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
KÁTIA HELENA SERAFINA CRUZ SCHWEICKARDT