PORTARIA MGI/SPU-TO Nº 3.792, DE 5 DE MAIO DE 2026

PORTARIA MGI/SPU-TO Nº 3.792, DE 5 DE MAIO DE 2026
A SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO TOCANTINS, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo art. 3º, inciso I, da Portaria SPU/MP nº 200, de 29
de junho de 2010, publicada no Diário Oficial da União em 30 de junho de 2010, na Seção
2, página 75, conforme os elementos que integram o Processo Administrativo nº
19739.126270/2023-48, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria MGI/SPU-TO nº 2.890, de 6 de abril de 2026,
publicada no DOU nº 65, de 7 de abril de 2026, seção 1, página 69, conforme segue:
Onde se lê: Art. 1º [...] imóvel urbano localizado na Avenida São Paulo, lotes nº 15
e 16, Quadra 225, esquina com a Rua 10, Município de Gurupi, Estado do Tocantins, [...].
Leia-se: Art. 1º [...] imóvel urbano localizado na Avenida São Paulo, lotes nº 15
e 16, Quadra 255, esquina com a Rua 10, Município de Gurupi, Estado do Tocantins, [...].
LARANNA PRESTES CATALÃO
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DIRETORIA DE AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO
DESPACHO
DEFIRO, a pedido, o descredenciamento da AR ITECH CERTIFICADORA, CNPJ:
45.243.894/0001-89, vinculada à AC DIGITAL MÚLTIPLA. Processo nº 00100.000846/2026-69.
PEDRO PINHEIRO CARDOSO
Diretor
DESPACHO
DEFIRO o pedido de renovação do credenciamento da empresa PKI
CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA CNPJ 18.885.468/0001-76, com funcionamento na
Avenida Borges de Medeiros, 2500, sal 1402, Bairro: Praia de Belas, CEP: 90.110-150,
Porto Alegre/RS, como entidade de auditoria independente Tipo "1", para prestar
serviços de auditoria em AC, ACT, AR, PSBio, PSC conforme item 4.1, "a", DOC-ICP-08
no âmbito da ICP-Brasil. Processo nº 00100.000083/2026-56.
PEDRO PINHEIRO CARDOSO
Diretor