PORTARIA ICMBIO Nº 2.222, DE 8 DE MAIO DE 2026 (parte 1 de 3)

PORTARIA ICMBIO Nº 2.222, DE 8 DE MAIO DE 2026
Atualiza o detalhamento do Quadro Demonstrativo
dos Cargos e Funções Comissionadas Executivas do
Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade - ICMBio (processo ICMBio nº
02070.005113/2025-60).
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das
competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258,
de 25 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º Esta Portaria atualiza o detalhamento do Quadro Demonstrativo dos
Cargos e Funções Comissionadas Executivas, no âmbito do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade - ICMBio, na forma do Anexo desta Portaria.
Parágrafo único. Para fins desta Portaria, consideram-se unidades
organizacionais e descentralizadas as estruturas previstas no Regimento Interno do
ICMBio.
Art. 2º A atualização das informações do Anexo desta Portaria ocorrerá
semestralmente, nas datas base de 10 de maio e 10 de novembro, mediante ato do
Presidente do ICMBio.
Parágrafo único. A Coordenação-Geral de Governança e Gestão Estratégica -
CGGE promoverá a consolidação das informações de que trata o caput deste artigo.
Art. 3º Ficam revogadas:
I - a Portaria ICMBio nº 2.993, de 1º de agosto de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 4 de agosto de 2025, nº 145, Seção 1, p. 47;
II - a Portaria ICMBio nº 4.489, de 17 de outubro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de outubro de 2025, nº 201, Seção 1, p. 65; e
III - a Portaria ICMBIO nº 5.325, de 3 de dezembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 04 de dezembro de 2025, nº 231, Seção 1, p. 79.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES