ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .CE .MARTINOPOLE .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARTINOPOLE .11707151000126004 .71070003 .149.988,00 .149.988,00 .10302511885357081 . .TOTAL .1 PROPOSTAS . .149.988,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 11.079, DE 8 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 138. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 11/05/2026