PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 918, DE 8 DE MAIO DE 2026 O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar: Título no Brasil: Luan Santana - Registro Histórico Título Original: Luan Santana - Registro Histórico País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Show Musical Diretor(es): Michael Ukstin Produtor(es)/Criador(es): SBT Distribuidor(es): SBT Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dez anos Descritor(es) de Conteúdo: conteúdo sexual e linguagem imprópria Elemento(s) Interativo(s): Publicidade Processo: 08017.000556/2026-76 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CGPCIND/DSPRAD/SEDIGI Nº 918, DE 8 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS DIGITAIS. Todos os atos de 11/05/2026