PORTARIA Nº 6.519, DE 8 DE MAIO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 68. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 11/05/2026

PORTARIA Nº 6.519, DE 8 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AHMAD DARBOULI - F211095-3, natural da Síria, nascido em 15 de maio de
1990, filho de Mufid Darbouli e de Fouzye Alhassan, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0545427/2024);
ALEJANDRA HUMEREZ ANDIA DOS SANTOS - G344835-F, natural da Bolívia,
nascido(a) em 21 de dezembro de 1991, filho(a) de e filho(a) de CLOTILDE ANDIA ORTUNO,
residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0591175/2025);
ANGEL ENRIQUE PULIDO CARVAJAL - G412901-C, natural da Venezuela, nascido
em 15 de abril de 2000, filho de Edgar Enrique Pulido Astudillo e de Yulimar Del Carmen
Carvajal Rondon, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0587232/2025);
ANGEL GREGORIO MARTINEZ RIOS - F235824-0, natural da Venezuela,
nascido(a) em 23 de março de 1986, filho(a) de Jose Angel Martinez Martinez e de Maritza
Del Valle Rios, residente no estado de Roraima (Processo 235881.0569710/2024);
BARBARA ROSA SALAS MONTENEGRO - V769721-U, natural da Venezuela,
nascida em 22 de dezembro de 1980, filha de Edgar Eduardo Salas Jimenez e de Maria
Auxiliadora Montenegro De Salas, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0582632/2025);
ELITES PHILEMOND - G457830-Y, natural do Haiti, nascido em 12 de maio de
1983, filho de Manielus Philemond e Icianice Joanis, residente no estado de Santa Catarina
(Processo 235881.0580732/2025);
EMILY JOSEFINA LICONTTI MALAVE - F406134-N, natural da Venezuela, nascida
em 28 de dezembro de 1991, filha de Carlos Vidal Licontti e de Mirian Josefina Malave
Rodriguez, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0589254/2025);
GETESE THOMAS - G223348-D, natural do Haiti, nascida em 16 de dezembro de
1981, filha de Well Thomas e Genese Pierre, residente no estado do Paraná (Processo
235881.0575416/2025);
KATHERINE CAROLINA ESCALONA ESCALONA - G461502-1, natural da Venezuela,
nascida em 25 de julho de 1986, filha de Roman Delfin Escalona Avila e de Carmen Dolores
Escalona Acosta de Escalona, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0576294/2025);
KEVIN DANGLAU MEJIA MALDONADO - G335059-Y, natural da Venezuela,
nascido em 19 de junho de 1995, filho de Benito Mejia e de Maria Elvia Maldonado,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0584567/2025);
LAURA VANESSA BERMEO RINCON - G376241-G, natural da Colômbia, nascida
em 30 de maio de 1991, filha de Josue Bermeo Velez e de Gloria Esperanza Rincon
Sanchez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0434233/2023);
MAIK ENDLER - V900775-0, natural da Alemanha, nascido em 1 de julho de
1984, filho de Andreas Martin Endler e de Cornelia Endler, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0546519/2024);
MARTHA CACHIQUE GARCIA - F864613-V, natural do Peru, nascida em 17 de
fevereiro de 1970, filha de Martina Garcia Guerra e de Hector Cachique Rengifo, residente
no estado do Amazonas (Processo nº 235881.0574640/2024);
PEDRO MIGUEL CONCEICAO NUNES - F664012-Y, natural de Portugal, nascido
em 2 de março de 1983, filho de Joaquim Manuel Da Silva Nunes e de Maria De Fatima
Nascimento Conceicao, residente no estado de Santa Catarina (Processo
235881.0593470/2025);
SANDRA TORRES OLIVA - G267730-9, natural de Cuba, nascida em 22 de
novembro de 1990, filha de Julio Eduardo Torres Borges e Zeleika Silvia Oliva Roig,
residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0398449/2023);
TINO SA - F179949-G, natural de Guine-Bissau, nascido em 10 de outubro de
1980, filho de Turro Sa e de Oburi Dju, residente no estado de São Paulo (Processo
235881.0259167/2022) e
ZAIDA ESTEFANIA MENDOZA ALVAREZ - G395236-2, natural da Venezuela,
nascido(a) em 17 de setembro de 1986, filho(a) de Sergio Orlando Mendoza Suarez e de
Zaida Xiomara Alvarez Mendoza, residente no estado de Minas Gerais (Processo
235881.0574364/2024).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY