ATO Nº 6.263, DE 7 DE MAIO DE 2026

ATO Nº 6.263, DE 7 DE MAIO DE 2026
Processo nº 53504.001871/2026-83. Extinguir, por renúncia, a autorização,
adaptada e consolidada, outorgada à ISABEL CRISTINA R DOS SANTOS KODAIRA, CPF nº
***.844.058**, para explorar o Serviço de Radioamador - 302, e, concomitante, faz-se
necessário a exclusão do Serviço de Interesse Restrito - 002, bem como da autorização
para uso de radiofrequência associada em razão de só possuir este serviço ativo.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
ATOS DE 8 DE MAIO DE 2026
Nº 6.317 - Expedir autorização a BRASMOTO BRASILEIRO MOTOS LTDA, CNPJ nº
00.260.548/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 6.318 - Expedir autorização a ODAIR JOSE DE AGUIAR, CPF nº ***.099.009-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.330 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à FM ITUBERA LTDA, CNPJ
nº 34.181.461/0001-20, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 6.331 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à REDE XODO FM EVENTOS &
EDITORA MUSICAL LTDA, CNPJ nº 27.670.530/0001-01, associada à autorização para exploração
do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 6.332 - Outorga autorização para uso de radiofrequência(s) à FM TOBIAS BARRETO
ALMEIDA REIS LTDA, CNPJ nº 03.826.865/0001-08, associada à autorização para exploração do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente