ATO Nº 6.260, DE 7 DE MAIO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 11/05/2026

ATO Nº 6.260, DE 7 DE MAIO DE 2026
Processo nº 53520.000261/2026-64. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) RADIO DIFUSORA MARAVILHA LTDA, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 82.943.655/0001-68, no município
de Maravilha/SC, até 10/02/2036, a contar da data de publicação deste Ato, visando
execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATOS DE 8 DE MAIO DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 6.302 - Processo nº 53516.001253/2026-02: RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ
nº 13.019.295/0013-23.
Nº 6.303 - Processo nº 53516.001411/2026-16: WAGNER DE ALMEIDA SILVEIRA, CPF nº
***.703.419-**.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente

Empresas citadas