ATO Nº 6.203, DE 7 DE MAIO DE 2026 Declarar extinta, por renúncia, a partir de 23 de abril de 2026, a autorização do Serviço de Interesse Restrito - SIR, do Serviço Rádio do Cidadão, e das radiofrequências associadas a prestação do serviço, da entidade Ricardo Felix de Sousa, CPF nº ***.766.233-**. MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI Gerente Substituta
ATO Nº 6.203, DE 7 DE MAIO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 14. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 11/05/2026