ATO Nº 5.898, DE 29 DE ABRIL DE 2026 Revoga o item 158 do Ato nº 14850, de 16 de outubro de 2024, Anexo IV: Inclusão de Estação, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 31 de outubro de 2024, seção 1, página 22. Processo 53500.078376/2024-31. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente
ATO Nº 5.898, DE 29 DE ABRIL DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 11/05/2026