ATO Nº 5.760, DE 27 DE ABRIL DE 2026 Revoga o item 20 do Ato nº 16760, de 12 de dezembro de 2022, Anexo I: Alteração de Canais, que teve extrato publicado no Diário Oficial da União em 16 de dezembro de 2022, seção 1, página 70. Processo 53500.332317/2022-51. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente
ATO Nº 5.760, DE 27 DE ABRIL DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 11/05/2026