ATO Nº 4.403, DE 26 DE MARÇO DE 2026

ATO Nº 4.403, DE 26 DE MARÇO DE 2026
Processo nº 53500.051504/2021-56. declara extinta, por renúncia, a partir de
05/02/2026, a autorização outorgada a XFINITY TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
43.807.792/0001-13, por intermédio do Ato nº 12223, de 10/12/2021, publicado no DOU
de 14/12/2021, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.829 Processo n° 53500.029007/2026-86. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Yinson Boronia Servicos de Operacao Ltda., CNPJ nº 33.633.471/0001-
96, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação
Radiodeterminação.
Nº 5.830 Processo n° 53500.021974/2026-08. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à GERDAU AÇOMINAS S/A, CNPJ nº 17.227.422/0001-05, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 5.831 Processo n° 53542.002391/2024-11. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Onetis Tecnologia Ltda, CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.912 Processo nº 53500.054848/2025-41. declara extinta, por renúncia, a partir de
23/05/2025, a autorização outorgada a BRASIL NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
29.737.712/0001-70, por intermédio do Ato nº 12405, de 09/09/2025, publicado no DOU de
12/09/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.919 Processo Nº 5.3500.022167/2026-02. declara extinta, por renúncia, a partir de
24/04/2026, a autorização outorgada a MAURICIO DE OLIVEIRA NOBRE LTDA, CNPJ/MF nº
35.627.168/0001-06, por intermédio do Ato nº 2071, de 05/02/2026, publicado no DOU de
09/02/2026, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 5.921 Processo Nº 5.3524.005572/2025-07. declara extinta, por renúncia, a partir de
04/11/2025, a autorização outorgada a R.M.B. PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº
09.507.712/0001-76, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225),para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 4 DE MAIO DE 2026
Nº 6.038 Processo nº 53500.034340/2026-15. Expede autorização à LUNATEL INFORMATICA
PAPELARIALTDA,CNPJ/MFnº19.831.793/0001-19,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesde
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.046 Processo nº 53500.035139/2026-47. Expede autorização à ULTRAFIBRA
COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF Nº 6.3.828.783/0001-16, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.047 Processo nº 53500.035237/2026-84. Expede autorização à NYO INTERNET &
CONECTIVIDADELTDA,CNPJ/MFNº6.5.753.231/0001-11,paraexplorarServiçosdeTelecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.048 Processo nº 53500.035407/2026-21. Expede autorização à REDE TABOAO
TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ/MF nº 45.461.284/0001-51, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 6.049 Processo nº 53500.035493/2026-71. Expede autorização à M. W. DE M. NERES
TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 41.663.149/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.050 Processo nº 53500.034882/2026-80. Expede autorização à CLV TELECOM LTDA,