ATO Nº 29, DE 7 DE MAIO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Todos os atos de 11/05/2026

b. Marca comercial: CLOMAZONE TÉCNICO WW
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC10526 conforme processo nº 21000.013563/2018-75, protocolado em 12/04/2018.
d. Fabricante: Nome: Weifang Cynda Chemical Co., Ltd. - Endereço: Nº 2 of East
Partial Lingang Chemical Zone, Binhai Economic Development Area 262737 Weifang,
Shandong - China.
e. Nome químico: 2-(2-clorobenzil)-4,4-dimetil-1,2-oxazolidin-3-ona
f. Nome comum: Clomazona
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
27-a. Titular do registro: Adama Brasil S/A. - Londrina / PR.
b. Marca comercial: PIMETROZINA TÉCNICO ADAMA
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC10626 conforme processo nº 21000.027693/2018-95, protocolado em 30/07/2018.
d. Fabricante: Nome: Adama Anpon (Jiangsu) Ltd. - Endereço: 30 Huagong Road
Huaian - Jiangsu - China. O fabricante ainda não possui licença de produção.
e. Nome químico: (E)-4,5-dihydro-6-methyl-4-(3-pyridylmethyleneamino)-1,2,4-
triazin-3(2H)-one
f. Nome comum: Pimetrozina
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
28-a. Titular do registro: Iharabras S.A. Indústrias Químicas. - Sorocaba / SP.
b. Marca comercial: TRICLOPIR TÉCNICO IHARA II
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC10726 conforme processo nº 21000.107280/2021-99, protocolado em 13/12/2021.
d. Fabricante: Nome: Gharda Chemicals Ltd.* - Endereço:D- 1/2 MIDC, Lote
Parshuram, Taluka Khed 415722 Dist. Ratnagiri, Maharashtra - India.
e. Nome químico: Éster 2-butoxi etílico do ácido 3,5,6-tricloro-2-piridilo-
xiacético
f. Nome comum: Triclopir Butotílico
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
29-a. Titular do registro: CCAB Agro S.A. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: BOSCALID TÉCNICO CCAB I
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC10826 conforme processo nº 21000.003256/2025-13, protocolado em 17/01/2025.
d. Fabricante: Nome: Shandong Jingbo Agrochemicals Technology Co., Ltd. -
Endereço:Economic Development Zone, Boxing Counting Shandong - China.
e. Nome químico: 2-chloro-N-(4'-chlorobiphenyl-2-yl)nicotinamideo
f. Nome comum: Boscalida
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
30-a. Titular do registro: Pilarquim BR Comercial Ltda. - Pinheiros / SP.
b. Marca comercial: DIAFENTHIURON TÉCNICO PILARQUIM
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC10926 conforme processo nº 21000.024459/2024-54, protocolado em 26/04/2024.
d. Fabricante: Nome: Jiangsu Changqing Agrochemical Nantong Co., Ltd.* -
Endereço: No. 3, Haibin Road, Chemical Industrial Zone, Open Coastal Economic Zone,
Rudong County, Nantong City, Jiangsu - China.
e. Nome químico: 1-tert-butyl-3-(2,6-di-isopropyl-4-phenoxyphenyl) thiourea
f. Nome comum: Diafentiurom.
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
31-a. Titular do registro: Tradecorp do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas
Ltda. - Hortolândia / SP.
b. Marca comercial: CLORFENAPIR ASCENZA TÉCNICO
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC11026 conforme processo nº 21000.125349/2022-47, protocolado em 22/12/2022.
d. Fabricante: Nome: Qingdao Hengning Biotechnology Co., Ltd. - Endereço: Nº
12, Haipu North Road, Xinhe Ecological Chemical Technology Industrial Base, Pingdu City
Qingdao, Shandong - China. / Nome: Yongnong Biosciences Co., Ltd - Endereço: Nº 3, Weiqi
Rd (East), Hangzhou Gulf Economy and Technology Development Zone Shangyu, Zhejiang -
China.
e. Nome químico: 4-bromo-2-(4-chlorophenyl)-1-ethoxymethyl-5-
(trifluoromethyl)pyrrole-3-carbonitrile
f. Nome comum: Clorfenapir
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
32-a. Titular do registro: Tide do Brasil S/A. - Porto Alegre / RS.
b. Marca comercial: S-METOLACLORO TÉCNICO TIDE
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC11126 conforme processo nº21000.019135/2023-13, protocolado em 10/03/2023.
d. Fabricante: Nome: Shandong Binnong Technology Co., LTD. - Endereço: No.
518, Yongxin Road, Binbei Town Binzhou, Shandong - China.
e. Nome químico: (R,S)-2-ethyl-6-methyl-N-(2-methoxy-1-methylethyl)-chloro-
acetanilide
f. Nome comum: S-metolacloro
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
33-a. Titular do registro: CCAB Agro S.A. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: FLUXAPIROXADE TÉCNICO CCAB
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC11226 conforme processo nº 21000.037595/2024-12, protocolado em 30/06/2024.
d. Fabricante: Nome: Anhui Neotec Co., Ltd. - Endereço: No. 8. Hua Yin Road,
Anhui Huaibei New Coal Chemical lndustry And Synthetic Materials Base 235100, Huaibei
City, Anhui Province - China.
e. Nome químico: 3-(difluoromethyl)-1-methyl-N-(3′,4′,5′-trifluorobiphenyl-2-
yl)pyrazole-4-carboxamide
f. Nome comum: Fluxapiroxade
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
34-a. Titular do registro: Perterra Insumos Agropecuários S.A. - São Paulo.
b. Marca comercial: ACETAMIPRID CQ TÉCNICO PERTERRA
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC11326 conforme processo nº 21000.078585/2020-03, protocolado em.
d. Fabricante: Nome: Jiangsu Changqing Group Co.,Ltd. - Endereço: No. 3,
Haibin Road, Chemical Industrial Zone, Open Coastal Economic Zone, Rudong County
Nantong City, Jiangsu, China.
e. Nome químico: (E)-N1-[(6-chloro-3-pyridyl)methyl]-N2-cyano-N1-
methylacetamidine
f. Nome comum: Acetamiprido
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
35-a. Titular do registro: Perterra Insumos Agropecuários S.A. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: CLOROTALONIL WU TÉCNICO PERTERRA
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC11426 conforme processo nº 21000.001998/2024-15, protocolado em 11/01/2024.
d. Fabricante: Nome: Jiangsu Weunite Fine Chemical Co., Ltd. - Endereço: Jinger
Road, Industry Chemical Park Xinyi, Jiangsu Province, China.
e. Nome químico: tetrachloroisophthalonitrile
f. Nome comum: Clorotalonil
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
36-a. Titular do registro: Perterra Insumos Agropecuários S.A. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: DIFENOCONAZOL TÉCNICO PERTERRA
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC11526 conforme processo nº 21000.013267/2024-12, protocolado em 08/03/2024.
d. Fabricante: Nome: Jiangsu Heben Biochemical Co., Ltd. - Endereço: No.20,
Second Haibin Road, Yangkou Chemical Area Phase II Rudong, Jiangsu-China.
e. Nome químico: cis-trans-3-chloro-4-[4-methyl-2-(1H-1,2,4-triazol-1-ylmethyl)-
1,3-dioxolan-2-yl]phenyl-4-chlorophenyl ether
f. Nome comum: Difenoconazol
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
37-a. Titular do registro: Perterra Insumos Agropecuários S.A. - São Paulo/SP.
b. Marca comercial: FLUROXIPIR TÉCNICO PERTERRA
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC11626 conforme processo nº 21000.061718/2023-47, protocolado em 10/08/2023.
d. Fabricante: Nome: Gansu Xinyu (Western) Chemical Co., Ltd. - Endereço: No.
9, Xingfu Road, Building Materials Chemical Industrial Zone Yumen City, Jiuquan City, Gansu
Province, China.
e. Nome químico: (RS)-1-methylheptyl 4-amino-3,5-dichloro-6-fluoro-2-
pyridyloxyacetate
f. Nome comum: Fluroxipir-meptílico
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
38-a. Titular do registro: Perterra Insumos Agropecuários S.A. - São Paulo/SP.
b. Marca comercial: ISOXAFLUTOLE TÉCNICO PERTERRA
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC11726 conforme processo nº 21000.107607/2022-11, protocolado em 31/10/2022.
d. Fabricante: Nome: Ningxia Wynca Technology Co., Ltd.* - Endereço: Taisha
Industrial Park, Pingluo, Ningxia 753401 China. *O fabricante não possui certificado de
registro emitido pelo Icama e licença de operação/produção do produto técnico.
e. Nome químico: 5-cyclopropyl-1,2-oxazol-4-yl µ,µ,µ-trifluoro-2-mesyl-p-tolyl
ketone ou (5-cyclopropyl-1,2-oxazol-4-yl)[2-(methanesulfonyl)-4-(trifluoromethyl)
phenyl]methanone
f. Nome comum: Isoxaflutol
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
39-a. Titular do registro: Perterra Insumos Agropecuários S.A. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: PROPICONAZOL TÉCNICO PERTERRA
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC11826 conforme processo nº 21000.001981/2024-68, protocolado em 11/01/2024.
d. Fabricante: Nome: Jiangsu Heben Biochemical Co., Ltd. - Endereço: No.20,
Second Haibin Road, Yangkou Chemical Area Phase II Rudong, Jiangsu-China.
e. Nome químico: (RS)-1-[2-(2,4-dichlorophenyl)-4-propyl-1,3-dioxolan-2-
ylmethyl]-1H-1,2,4-triazole
f. Nome comum: Propiconazole
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
40-a. Titular do registro: Voagri Biotec do Brasil Ltda. - Valparaíso / GO.
b. Marca comercial: DIFENOCONAZOLE TÉCNICO JXT
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC11926 conforme processo nº 21000.006280/2024-15, protocolado em 01/02/2024.
d. Fabricante: Nome: Jiangxi Xinzhen Technology Co., Ltd. - Endereço: Salt
Chemical Industrial City, Xingan Country, Ji'an City Jiangxi - China.
e. Nome químico: cis-trans-3-chloro-4-[4-methyl-2-(1H-1,2,4-triazol-1- ylmethyl)-
1,3-dioxolan-2-yl]phenyl 4- chlorophenyl ether
f. Nome comum: Difenoconazol
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
41-a. Titular do registro: Proregistros Registros de Produtos Ltda. - Porto alegre / RS.
b. Marca comercial: IMAZETAPIR TÉCNICO GREENCHEM
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC12026 conforme processo nº 21000.058910/2023-56, protocolado em 27/07/2023.
d. Fabricante: Nome: Shanxi Luhai Pesticide Technologies Co., Ltd. - Endereço:
No.1, Luhai Road, High-tech Industrial Park Linyi, Shanxi, China.
e. Nome químico: (RS)-5-ethyl-2-(4-isopropyl-4-methyl-5-oxo-2-imidazolin-2-
yl)nicotinic acid
f. Nome comum: Imazetapir
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
42-a. Titular do registro: CCAB Agro S.A. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: FLUMIOXAZIN TÉCNICO CCAB
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC12126 conforme processo nº 21000.024238/2017-57, protocolado em 31/05/2017.
d. Fabricante: Nome: Shandong Jingbo Agrochemicals Technology Co., Ltd. -
Endereço: Economic Development Zone, Boxing County 256505 Shandong Province,
China.
e. Nome químico: N-(7-fluoro-3,4-dihydro-3-oxo-4-prop-2-ynyl-2H-1,4-
benzoxazin-6-yl)cyclohex-1-ene-1,2-dicarboxamide
f. Nome comum: Flumioxazina
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
43-a. Titular do registro: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. - Porto
Alegre/RS.
b. Marca comercial: TIABENDAZOL TÉCNICO RAINBOW
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC12226 conforme processo nº 21000.045369/2021-54, protocolado em 14/06/2021.
d. Fabricante: Nome: Jiangsu Noon Crop Science Co., Ltd. - Endereço: North of
Xujia Fast-track Xuzhou Industrial Park, Xuzhou, Jiangsu - China.
e. Nome químico: 2-(tiazol-4-il)benzimidazol (2-(thiazol-4-yl)benzimidazole)
f. Nome comum: Tiabendazol
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
44-a. Titular do registro: CHD'S do Brasil Comércio e Insumos Agrícolas Ltda. -
São Miguel do Iguaçu / RS.
b. Marca comercial: LAMBDA-CIALOTRINA TÉCNICO CHD'S II
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC12326 conforme processo nº 21000.089068/2021-32, protocolado em 22/10/2021.
d. Fabricante: Nome: Hemani Industries Ltd. - Endereço: NUnit-III, Plot No.-CH-
5, G.I.D.C. Industrial Estate Dahej, Vagra, Dist. Bharuch 392130 Gujarat - Índia.
e. Nome químico: Mistura dos isômeros (1:1) (S)-a-cyano-3-phenoxybenzyl(Z)-
(1R,3R)-3-(2-chloro-3,3,3-trifluoro prop-1-enyl)-2,2-dimethylcyclopropanecarboxylate e (R)-
a-cyano-3-phenoxybenzyl(Z)-(1S,3S)-3-(2-chloro-3,3,3-trifluoroprop-1-enyl)-2,2-
dimethylcyclopropanecarboxylate
f. Nome comum: Lambda-Cialotrina (lambda-cyhalothrin)
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao
produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe I -
Produto Altamente Perigoso ao Meio Ambiente.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA