ANEXO II DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 465/2021

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 151. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR. Todos os atos de 11/05/2026

ANEXO II DA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 465/2021
174. ANTI-BETA 2 GLICOPROTEÍNA I - IgM E IgG
1. Cobertura obrigatória para o diagnóstico da Síndrome Antifosfolipídeo (SAF), quando preenchido pelo menos um dos seguintes critérios clínicos:
a. um ou mais episódios de trombose venosa ou arterial (exame de imagem ou evidência histológica sem sinal de vasculite);
b. histórico de, pelo menos, três abortamentos precoces (com menos de 10 semanas) sem causa aparente;
c. histórico de óbito fetal com mais de dez semanas com produto morfologicamente normal e sem causa aparente; ou
d. histórico de parto prematuro antes de 34 semanas com pré-eclâmpsia grave, eclâmpsia ou insuficiência placentária.