RESOLUÇÃO CNZU Nº 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê Nacional de Zonas Úmidas O Comitê Nacional de Zonas Úmidas - CNZU, representado por seu(sua) Presidente, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 2º da Portaria GM/MMA nº 1.413, de 4 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica aprovado o Regimento Interno do Comitê Nacional de Zonas Úmidas, conforme disposto no anexo desta resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA Presidente do Comitê
RESOLUÇÃO CNZU Nº 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 1 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 66. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — COMITÊ NACIONAL DAS ZONAS ÚMIDAS. Todos os atos de 15/04/2026