ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261672 - Vai-Vai - Carnaval 2027 GREMIO RECREATIVO CULTURAL E SOCIAL ESCOLA DE SAMBA VAI VAI CNPJ/CPF: 47.460.266/0001-80 Processo: 01400007573202661 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.344.100,00 Prazo de Captação: 15/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na viabilização do desfile de carnaval do Grêmio Recreativo Cultural e Social Escola de Samba Vai-Vai. Localizado na Bela Vista, é uma escola de samba da comunidade do Bixiga, que trabalha para difusão e perpetuação do samba, sendo parte de uma das mais importantes manifestações artísticas populares do mundo: O CARNAVAL. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261673 - PROJETO IGUATI - O Iguatemi pelo olhar de quem o vive 5.3 ATITUDES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 15.235.665/0001-51 Processo: 01400007574202614 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.469.349,42 Prazo de Captação: 15/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Criação, montagem e temporada de apresentações do Espetáculo- Baile inédito "Iguati Imersivo - um baile cênico", que aborda a história recente do Distrito de Iguatemi (SP), com estética imersiva inspirada nos coletivos Fuerza Bruta e La Fura dels Baus. O projeto integra 05 ações culturais: o espetáculo, oficinas de capacitação profissional e artística para moradores, a produção de edições da Revista Iguati (A4, 1.500 exemplares/edição), um Canal no YouTube e um Minidocumentário (30 min). O objetivo é fomentar a economia criativa local, capacitar pessoas e difundir as narrativas periféricas, garantindo gratuidade total e acessibilidade (Libras e Audiodescrição). ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261761 - Disney Celebra: Um Natal Inesquecível AIR MARKETING E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 10.229.460/0001-40 Processo: 01400007878202673 Cidade: Pinhais - PR; Valor Aprovado: R$ 14.999.743,03 Prazo de Captação: 15/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização da segunda temporada do espetáculo oficial "Disney Celebra: Um Natal Inesquecível", com 22 sessões no Centro de Eventos Positivo _ Parque Barigui, em Curitiba/PR. A proposta contempla apresentações de teatro musical com elenco profissional, músicos ao vivo e personagens oficiais da Disney, além de contrapartida social destinada a professores e estudantes da rede pública de ensino. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261795 - Manutenção das Atividades do Espaço Cultural Mano Down - Ano 3 e 4 INSTITUTO MANO DOWN CNPJ/CPF: 23.684.121/0001-03 Processo: 01400008002202644 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 4.817.775,00 Prazo de Captação: 15/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na manutenção das atividades do Espaço Cultural Mano Down durante dois anos, com a continuação de uma programação cultural, oferecendo para pessoas com síndromes, deficiência intelectual ou de baixa renda, cursos e oficinas gratuitos de diversas áreas culturais como: dança, canto, iniciação musical instrumental, capoeira, teatro, Artes Circense, Artes manuais, culinária e fotografia. Serão realizadas apresentações de música, teatro e dança pelos alunos participantes em locais diversos como resultado final de todas as atividades do projeto. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261796 - Natal nas Montanhas MOVE - AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE MONTE VERDE E REGIAO CNPJ/CPF: 06.131.711/0001-81 Processo: 01400008003202699 Cidade: Camanducaia - MG; Valor Aprovado: R$ 2.432.131,80 Prazo de Captação: 15/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Natal nas Montanhas traz mais um ano de eventos culturais natalinos para o público de Monte Verde, distrito de Camanducaia e adjacências. Desta forma, o projeto oportuniza a execução de espetáculos de artes cênicas e apresentações musicais, incluindo intervenções artísticas vinculadas à programação natalina. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261797 - Carnaval da Bahia - Hitmaker e Convidados no Circuito Barra-Ondina 2027 AW HIT PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 21.816.842/0001-96 Processo: 01400008005202688 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 5.574.752,77 Prazo de Captação: 15/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização do desfile festivo "Carnaval da Bahia _ Hitmaker e Convidados no Circuito Barra-Ondina 2027", com apresentações musicais em trio elétrico durante o Carnaval de Salvador. A proposta contempla desfile cultural com artistas convidados, estrutura de trio elétrico e ações de interação com o público ao longo do circuito Barra-Ondina, promovendo a difusão da música brasileira e das manifestações culturais do carnaval. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261798 - Bloco K Pra Nós ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO K PRA NOS CNPJ/CPF: 59.849.636/0001-55 Processo: 01400008010202691 Cidade: Rio Verde - GO; Valor Aprovado: R$ 2.499.093,59 Prazo de Captação: 15/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Bloco K Pra Nós propõe a realização de um grande desfile carnavalesco de rua que transforma o espaço urbano em um espaço de celebração da cultura popular. A iniciativa reúne música, performance e participação coletiva, valorizando artistas e manifestações culturais da região. Por meio do cortejo festivo e de uma atmosfera cênica que dialoga com o teatro popular, o projeto reafirma o carnaval como expressão de pertencimento, alegria e identidade cultural. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261845 - O Círculo de Giz Caucasiano ELUF PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 52.799.654/0001-20 Processo: 01400008130202698 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 9.994.281,00 Prazo de Captação: 15/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Montagem do musical "O Círculo de Giz Caucasiano", peça do escritor alemão Bertolt Brecht, reunindo um elenco talentoso e uma equipe criativa diversa composta por profissionais nacionais e internacionais. A peça visa entreter e contribuir para o desenvolvimento do público brasileiro para o teatro musical, segmento essencial da cena cultural do país. A produção será realizada na cidade de São Paulo. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261872 - Cia de Dança Deborah Colker - Apresentações nacionais e internacionais 2026 J E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 39.467.105/0001-90 Processo: 01400008228202645 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.236.540,91 Prazo de Captação: 15/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Projeto de manutenção das atividades da Companhia de Dança Deborah Colker mediante a realização de apresentações nacionais de seu mais recente espetáculo "Remix" e apresentação internacional de espetáculos de seu repertório (Sagração) na Tailândia. O projeto prevê ainda ações de acessibilidade, democratização do acesso e contrapartida social. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261922 - V FESTIVAL DE TEATRO DE BONECOS DE IGARASSU 56.117.860 ANDRE HENRIQUE DE MOURA FALCAO CNPJ/CPF: 56.117.860/0001-64 Processo: 01400008370202692 Cidade: Igarassu - PE; Valor Aprovado: R$ 158.156,25 Prazo de Captação: 15/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O FETEBI Festival de Teatro de Bonecos de Igarassu, é uma inciativa que integra anualmente o calendário cultural da cidade de Igarassu/PE (Região Metropolitana do Recife) que está em sua 5ª edição, este evento promove ao longo de 05 dias de programação, diversos espetáculos de teatro de bonecos, oficinas e ações de formação em teatro de animação, todas as ações do festival são gratuitas e realizadas em espaços publicos (Praças e escolas) com garantia de acessibilidade e democratização da cultura. Além de savalguadar o Teatro de Bonecos Popular do Nordeste, incluindo em sua programação espetáculos e homenagens a mestres(a) bonequeiros(a) da região do Nordeste. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 261939 - Talentos em Cena: Formação Circense para Jovens de Japeri MARCOS ANTONIO VIEIRA FELICIO CNPJ/CPF: ***.772.918-** Processo: 01400008457202660 Cidade: Franca - SP; Valor Aprovado: R$ 199.148,40 Prazo de Captação: 15/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização de oficinas de artes circenses no município de Japeri, voltadas a crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, estudantes da rede pública e residentes em territórios periféricos. As atividades acontecerão no contraturno escolar, com frequência de 2 encontros semanais, 3 horas por dia, totalizando 6 horas semanais de carga horária, ao longo do período de execução do projeto. Serão atendidos diretamente 40 participantes, que terão acesso à formação introdutória em linguagens circenses como malabarismo, tecido acrobático, acrobacia e palhaçaria. Como culminância, será realizada uma apresentação final aberta ao público, com estimativa de 200 pessoas presentes, promovendo a valorização dos processos formativos e o envolvimento da comunidade. Além do público presencial, o projeto prevê ações de comunicação e registro das atividades, com alcance estimado de 20 mil pessoas por meio de estratégias de divulgação e marketing digital ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261764 - Concertos Sinfônicos da Nova Orquestra OLGA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 10.144.135/0001-84 Processo: 01400007884202621 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.806.850,00 Prazo de Captação: 15/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Projeto vai realizar uma turnê de concertos sinfônicos da Nova Orquestra pelo Brasil, grupo orquestral considerado a primeira orquestra pop do Brasil, responsável por repertórios inéditos e criativos em seus 07 anos de existência. Como Ação Formativa Cultural, o Projeto vai realizar 02 concertos em instituições da rede pública de ensino. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261788 - Caravana Ser Tão Minas MALAB PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 07.519.645/0001-84 Processo: 01400007956202630 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.665.120,00 Prazo de Captação: 15/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Caravana Ser Tão Minas é uma celebração da cultura popular e uma imersão no sertão mineiro e no jeito singular de ser de Minas Gerais. A iniciativa destaca os costumes, signos e símbolos que compõem a rica identidade do estado. Com um esforço coletivo voltado ao fomento da economia criativa e solidária, o projeto reúne em seu palco artesãos, escritores, cancioneiros e congadeiros, além de dedicar um espaço especial à culinária local. A Caravana valoriza a diversidade cultural expressiva de Minas Gerais, um estado com 853 municípios que orgulha seus moradores e encanta todos os seus visitantes. A proposta conta com uma carreta palco, que estaciona na cidade e se desdobra em stands, tendas, permanecendo por dois dias, o encerramento é um grande show musical com artistas locais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261799 - Viva a Viola P4 PRODUCOES CULTURAIS E ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 08.145.004/0001-70 Processo: 01400008014202679 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.987.901,00 Prazo de Captação: 15/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o projeto "Viva a Viola". O projeto prevê 03 espetáculos de música de viola com Cantor Convidado em cidades espalhadas por regiões distintas, o que o caracteriza como projeto de tipicidade específica. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261801 - FESTIVAL MÚSICA ALIMENTO DA ALMA PE DE MUSICA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 30.300.378/0001-71 Processo: 01400008019202600 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 3.194.250,00 Prazo de Captação: 15/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Buscando consolidar o Festival como um polo de difusão e formação na música regional brasileira e potiguar contemporânea, propomos a edição de 2027 do Festival MADA, com 1 FESTIVAL DE MÚSICA REGIONAL, que integra programação artística com ações educativas e de economia criativa. Como produtos específicos, o projeto inclui APRESENTAÇÕES MUSICAIS DE MÚSICA REGIONAL, que compõem a programação principal do evento. Complementarmente, são oferecidas ações formativas gratuitas como CONTRAPARTIDA SOCIAL, visando a capacitação de estudantes e profissionais da cadeia produtiva da cultura. A programação é ampliada por meio de ações formativas, transmissões audiovisuais e práticas de sustentabilidade, promovendo integração cultural e fortalecimento da economia criativa do Rio Grande do Norte e garantindo uma experiência cultural abrangente e acessível. O projeto está previsto para iniciar a execução em 2027, após a entrega da prestação de contas da edição de 2026 prevista para 17/10/2026. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261804 - Festival Sangue Novo MARE PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 22.056.319/0001-71 Processo: 01400008032202651 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 2.708.000,00 Prazo de Captação: 15/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Festival Sangue Novo é um dos principais Festivais de Musica do Nordeste.O projeto é um convite a celebração da diversidade da música brasileira, promovendo apresentações de representantes da cena contemporânea autoral regional nas duas maiores capitais Nordestinas. A pluralidade de sonoridades, pensamentos e corpos ocupa os palcos do Festival, destacando a música como um elemento transformador com ênfase na promoção da inclusão, diversidade e cidadania. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261823 - RIO BOSSA NOSSA 2027 CARIOCA ENTRETENIMENTO E PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS E ESPORTIVAS LTDA CNPJ/CPF: 11.516.741/0001-46 Processo: 01400008080202649 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 7.000.902,00 Prazo de Captação: 15/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto abrange a produção e realização de um festival de música, entretenimento, bem estar, sustentabilidade, inclusão e ação social trazendo o que há de melhor da nossa cultura e comemorando o centenário de nascimento de Tom Jobim. Produto principal - Festival Produto secundário _ apresentação musical ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261846 - FESTIVAL DAS ÁGUAS ESECUTIVOS PRODUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 07.847.665/0001-84 Processo: 01400008135202611 Cidade: Belo Campo - BA; Valor Aprovado: R$ 4.893.275,08 Prazo de Captação: 15/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de um festival de música gratuito, reunindo atrações nacionais e artistas regionais, com foco na difusão da música brasileira e na valorização das expressões culturais. A programação contemplará ainda, apresentações musicais abertas ao público e oficinas formativas, contribuindo para a formação cultural, o fortalecimento do turismo e a dinamização da economia criativa do município e da região. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261910 - Brasília Moto Festival 5 edição REDE SUSTENTAR PARA O AMANHA CNPJ/CPF: 07.287.670/0001-80 Processo: 01400008300202634 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 2.194.450,77 Prazo de Captação: 15/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Brasília Moto Festival - 5ª Edição consiste na realização de um festival cultural presencial e totalmente gratuito, com duração de quatro dias, em Brasília/DF, reunindo apresentações musicais, atrações artísticas performáticas, exposição e oficina de artesanato. O projeto visa promover o acesso à cultura, valorizar artistas e produtores locais e fomentar a cultural e a economia criativa do Distrito Federal ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261911 - Clássicos do Brasil 2026 - Recife e Rio de Janeiro PECK PROMOCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 05.198.962/0001-10 Processo: 01400008301202689 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 9.414.915,00 Prazo de Captação: 15/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O fesival "Clássicos do Brasil 2026" retorna em sua sexta edição como a principal celebração da história dos grandes sucessos da música regional brasileira. O evento contempla as cidades do Rio de Janeiro e Recife com apresentações ao vivo que unem diferentes gerações por meio dos grandes sucessos de artistas consagrados e nesta edição serão baianos, pernambucanos e paraibanos festejando suas raizes em um mesmo ambiente. Um espetáculo imersivo e singular, consolidado entre os mais relevantes festivais nacionais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261912 - SINFONIA DAS GOTEIRAS - CONCERTOS SINFÔNICOS E GRAVAÇÃO DE CD, LP, E DVD ESTUDIO MACIEIRAS LTDA CNPJ/CPF: 51.866.300/0001-99 Processo: 01400008302202623 Cidade: Entre Rios de Minas - MG; Valor Aprovado: R$ 2.894.336,80 Prazo de Captação: 15/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Concertos Sinfônicos "Sinfonia das Goteiras" pelo grupo Artur Andrés Ensemble, além da realização de concertos didáticos, workshops e da gravação de CD, LP e DVD. Este projeto é um tributo ao icônico grupo musical mineiro Uakti, celebrando sua contribuição singular à música instrumental brasileira e reimaginando sua sonoridade por meio de uma nova interpretação artística. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261916 - FESTA TIJUCANA FG MUSIC LTDA CNPJ/CPF: 14.516.200/0001-06 Processo: 01400008327202627 Cidade: Tijucas - SC; Valor Aprovado: R$ 1.427.901,75 Prazo de Captação: 15/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: A Festa Tijucana é um festival musical que visa resgatar e fortalecer as tradições tijuquenses, apresentando cantores regionais e locais. Como contrapartida social, o evento promoverá uma roda de conversa com alunos do ensino médio da rede pública. O foco será a importância das leis de incentivo para o fomento da cultura e economia criativa. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261921 - OFICINA CURIÓ CRIAÇÃO EM ARTES TEXTEIS E EDUCAÇÃO MUSICAL COMUNITÁRIA INSTITUTO THEMIS FURIGO CNPJ/CPF: 32.064.384/0001-00 Processo: 01400008369202668 Cidade: Santo André - SP; Valor Aprovado: R$ 378.235,00 Prazo de Captação: 15/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: "O Projeto Cultural-Formativo tem como objetivo promover o acesso à cultura por meio de atividades culturais formativas, estruturadas como processos criativos, mediação cultural e troca de saberes, estimulando a reflexão cultural, a participação e o desenvolvimento de competências criativas no âmbito da cultura. Será uma formação cultural continuada no município de Bragança Paulista _ SP, por meio de oficinas culturais presenciais. Como produtos culturais, serão realizadas oficinas de criação em artes têxteis e oficinas de educação musical, culminando em uma exposição cultural e uma apresentação musical abertas ao público e resultados do projeto, com acesso gratuito ampliando o acesso e a difusão cultural." ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 261926 - Surreal Park IRON SUL LTDA CNPJ/CPF: 40.090.046/0001-63 Processo: 01400008401202613 Cidade: Camboriú - SC; Valor Aprovado: R$ 1.636.470,00 Prazo de Captação: 15/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Surreal Park consiste na realização de um evento cultural de música eletrônica autoral, em edição única, com apresentações artísticas presenciais realizadas no espaço do Surreal Park, em Camboriú, Santa Catarina. A proposta inclui oficina formativa gratuita, estruturada como contrapartida social, e a produção de registro audiovisual do evento. O projeto promove a difusão da música eletrônica como linguagem artística contemporânea, contribuindo para a formação de público. Assegura ainda medidas de acessibilidade, democratização do acesso e fruição cultural. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 261920 - 5 encontro IE VIVA MEU MESTRE ENCONTRO INTERNACIONAL DE CAPOEIRA INSTITUTO SENZALA ARTEVIVA - ISA CNPJ/CPF: 14.946.168/0001-07 Processo: 01400008344202664 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 84.422,25 Prazo de Captação: 15/04/2026 à 08/08/2026 Resumo do Projeto: Realizar no Rio de Janeiro (RJ) um Encontro Internacional de Capoeira, promovido pelo Instituto Senzala Arteviva em colaboraçao com o Centro Cultural Senzala de Capoeira, para difundir a capoeira como patrimônio cultural imaterial e fortalecer o intercâmbio entre mestres do Grupo e grupos do Brasil e do exterior. A proposta entrega uma programação pública com rodas abertas, oficinas formativas (capoeira e musicalidade), apresentações culturais e mesa de conversa sobre memória e tradição. Inclui ações de democratização de acesso e contrapartidas gratuitas em território prioritário. Prevê registro do evento e divulgação dos resultados (relatório, fotos autorizadas e clipping). ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 261120 - Edição e Lançamento da Obra: A Nova Economia e o Futuro da Sociedade ICOLAB - INSTITUTO DE GESTAO TECNOLOGIA E INOVACAO CNPJ/CPF: 33.946.520/0001-40 Processo: 01400005580202629 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 563.980,56 Prazo de Captação: 15/04/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto proposto pelo iCoLab _ Instituto Colaborativo de Blockchain, visa a edição e o lançamento da Obra: A Nova Economia e o Futuro da Sociedade. A obra é composta por dois livros: "Blockchain e Tecnologia" e "Blockchain para Negócios". Através desta iniciativa, buscamos multiplicar o conhecimento sobre a tecnologia Blockchain, explorando suas diversas vertentes culturais, tecnológicas e educacionais. Os livros têm como objetivo democratizar o acesso a informações essenciais sobre esta inovação, promovendo um entendimento aprofundado de suas aplicações e impactos na sociedade. A publicação e distribuição desses livros contribuirá para a democratização do conhecimento, promovendo a educação e a cultura da inovação. Além disso, os eventos associados incentivarão a leitura, o debate e o pensamento crítico, fortalecendo o papel da cultura e educação como instrumentos de transformação social. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 261807 - Plano Anual - Instituto Cuidare 2027 INSTITUTO REDE CUIDARE CNPJ/CPF: 49.146.575/0001-06 Processo: 01400008048202663 Cidade: São Paulo - SP;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 211, DE 14 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 28. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 15/04/2026