PORTARIA SAV/MINC Nº 19, DE 14 DE ABRIL DE 2026 (parte 1 de 2)

PORTARIA SAV/MINC Nº 19, DE 14 DE ABRIL DE 2026
O(A) SECRETÁRIA SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe
confere a Portaria MINC n° 177, de 7 de abril de 2026, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2412044 - Cinetransformer Brasil VI
CEPAR COMUNICACAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 58.928.128/0001-08
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Complementado: R$ 207.021,98
Valor total atual: R$ 1.578.454,02
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2511563 - No Nordeste Tem Arte - O Podcast
GABRIELLY BEZERRA PEIXOTO 08676188416
CNPJ/CPF: 46.868.018/0001-00
Cidade: Petrolina - PE;
Valor Complementado: R$ 13,40
Valor total atual: R$ 199.688,40
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2514961 - Documentário Festa de Santa Bárbara - Patrimônio Imaterial da Bahia
39.255.378 LEANDRO VENEZA SANTOS
CNPJ/CPF: 39.255.378/0001-71
Cidade: Salvador - BA;
Valor Complementado: R$ 400,00
Valor total atual: R$ 199.950,00
Art. 2.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no
§ 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada
pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2417125-IIEdiçãodoPerifericu-FestivalInternacionaldeCinemaeCulturadeQuebrada
ANA ROSA THISOTEINE CALDEIRA MENEZES FREITAS
CNPJ/CPF: 34.349.937/0001-99
Cidade: Jundiaí - SP;
Valor Reduzido: R$ 43.125,95
Valor total atual: R$ 345.007,54
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
250345 - Geração Z: Navegando no Mundo Digital
ASSOCIACAO GENTE DE BEM
CNPJ/CPF: 09.118.152/0001-68
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 13.374,73
Valor total atual: R$ 783.853,92
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
2513433 - FESTIVAL CINE SERVE A TODOS
MPMIDIA COMUNICACAO E MARKETING LTDA
CNPJ/CPF: 32.799.997/0001-88
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 243.534,06
Valor total atual: R$ 162.607,50
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
252235 - 15ª Mostra Ecofalante de Cinema 2026
DOC E OUTRAS COISAS LTDA
CNPJ/CPF: 09.536.701/0001-14
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 221.364,00
Valor total atual: R$ 939.653,00
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
254124 - LEMBRANÇAS REVIVIDAS
CONCEITOH PRODUTORA DE FILMES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 35.796.172/0001-06
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Valor Reduzido: R$ 7.425,00
Valor total atual: R$ 184.140,00
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
254553 - 12º Cine.Ema - Festival Nacional de Cinema Ambiental
CAJU PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 04.585.783/0001-73
Cidade: Vitória - ES;
Valor Reduzido: R$ 63.873,80
Valor total atual: R$ 998.201,50
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
255368 - Filme O CICLO DE TUDO
RICO FILMES LTDA
CNPJ/CPF: 27.433.654/0001-65
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 10.929,60
Valor total atual: R$ 826.610,40
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
255511 - Cine Luz - Cinema acessível ao ar livre
PINHEIRO E FARIA LTDA
CNPJ/CPF: 04.880.185/0001-27
Cidade: Campo Mourão - PR;
Valor Reduzido: R$ 102.808,20
Valor total atual: R$ 65.788,80
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
255842 - Sobre Nós IV
FELIPE COSMOS DE OLIVEIRA LTDA
CNPJ/CPF: 24.931.704/0001-46
Cidade: Maringá - PR;
Valor Reduzido: R$ 101.790,70
Valor total atual: R$ 257.596,90
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
257241 - Festival de Cinema Coreano-Koff
5FIVE COMUNICACAO & CULTURA LTDA
CNPJ/CPF: 18.527.858/0001-74
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 161.590,00
Valor total atual: R$ 430.430,00
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
257612 - A CONQUISTA DO MUNDO EM 550 DIAS [título provisório]
EDITORA SCORE LTDA
CNPJ/CPF: 48.206.495/0001-36
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 95,60
Valor total atual: R$ 198.742,93
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
258441 - Olhar de Cinema - Festival Internacional de Curitiba
GRAFO AUDIOVISUAL LTDA
CNPJ/CPF: 09.437.566/0001-50
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 54.675,00
Valor total atual: R$ 1.883.366,25
ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º )
259173 - Documentário Talentos de Jesus - Um exemplo a ser seguido
48.956.549 MARCIA CAROLINE AGUIAR SOBRINHO
CNPJ/CPF: 48.956.549/0001-80
Cidade: Porto Velho - RO;
Valor Reduzido: R$ 574.794,00
Valor total atual: R$ 389.043,60
Art. 3.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase
de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MILENA SILVINO EVANGELISTA