PORTARIA ICMBIO Nº 1.842, DE 13 DE ABRIL DE 2026

PORTARIA ICMBIO Nº 1.842, DE 13 DE ABRIL DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil,
de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do
Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, resolve:
Art. 1º Fica permutado o seguinte cargo constante no Anexo II, do Decreto
nº 12.258, de 25 de novembro de 2024:
I - um CCE 1.07 do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Descoberto-Brasília
com um FCE 1.07 da Divisão de Educação Corporativa e Desenvolvimento de Pessoas
- DEAPE.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO OLIVEIRA PIRES
i) um, no estado do Mato Grosso do Sul;
j) dois, no estado do Mato Grosso;
k) um, no estado do Pará;
l) um, no estado de Pernambuco;
m) um, no estado do Piauí;
n) um, no estado do Paraná;
o) um, no estado do Rio de Janeiro;
p) um, no estado de Rondônia;
q) um, no estado de Roraima; e
r) um, no estado do Tocantins.
Art. 18. Ficam revogadas:
I - a Portaria Ibama nº 60, de 8 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 86, Seção 1, pág. 135, de 9 de maio de 2025;
II - a Portaria Ibama nº 85, de 13 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial
da União nº 112, Seção 1, pág. 60, de 16 de junho de 2025; e
III - a Portaria Ibama nº 133, de 12 de setembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União nº 174 , Seção 1, pág. 167, de 12 de setembro de 2025
Art. 19. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JAIR SCHMITT