PORTARIA GM/MS Nº 10.884, DE 14 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO
DA DESABILITAÇÃO
.LEITOS DESABILITADOS .PORTARIA DE
HABILITAÇÃO
.PORTARIA DE
CUSTEIO GM/MS
.VALOR CUSTEIO A SER
DEDUZIDO/ANO R$
.Nº PROCESSO SEI
. .CE .230440 .FORTALEZA .HGCC HOSPITAL GERAL DR
CESAR CALS
.2499363 .ESTADUAL .26.01 - ADULTO II .12 .PT/SAS/MS 260 DE
25/07/2000
.N/A .N/A .25000.035585/2026-57
ANEXO II
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .Nº PROPOSTA
SAIPS
.CÓDIGO E DESCRIÇÃO
HABILITAÇÃO
.Nº DE LEITOS DE UTI
NOVOS A SEREM
HABILITADOS
.TOTAL DE LEITOS DE
UTI HABILITADOS
.VALOR CUSTEIO
ANUAL (R$)
.Nº PROCESSO SEI
. CE 230440 FORTALEZA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO
CEARÁ HUC
4963938 ESTADUAL .217.328 26.01 - UTI ADULTO
TIPO II
.20 .20 .R$ 3.942.000,00 25000.035585/2026-57
. . . . . . . .220.537 . .12 .12 .R$ 2.365.200,00
. .TOTAL GERAL .32 .32 .R$ 6.307.200,00 .
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
DESPACHOS DE 14 DE ABRIL DE 2026
Ref.: Processo nº 25000.004938/2011-91.
Interessado: HERCULES ALVES MORAIS EIRELI.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa HERCULES ALVES MORAIS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 07.010.864/0001-33, localizada no Município de JATAÍ -
GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.151822/2013-10.
Interessado: DROGACENTER ITABUNA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGACENTER ITABUNA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.807.819/0001-89, localizada no Município de ITABUNA/BA, do
Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.127586/2014-93.
Interessado: DROGARIA MENDES NUNES REAL LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa DROGARIA MENDES NUNES
REAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.082.811/0001-07, localizada no Município de
CARMO DO RIO VERDE - GO, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
Ref.: Processo nº 25000.093069/2011-61.
INTERESSADO: FARINAFARMA LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa FARINAFARMA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 12.183.700/0001-48, localizada no Município de QUITANDINHA - PR, do
Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.213775/2008-30.
Interessado: CAMILA STUCCHI HUAIXAN.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 61 do
Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
DEFERE o descredenciamento da empresa CAMILA STUCCHI HUAIXAN, inscrita no CNPJ sob
o nº 08.368.267/0001-48, localizada no Município de PAULO DE FARIA - SP, do Programa
Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
Ref.: Processo nº 25000.052836/2013-43.
Interessado: RDM DROGARIA E COMERCIO LTDA.
Assunto: Descredenciamento de farmácia do Programa Farmácia Popular do
Brasil (PFPB) Aqui Tem Farmácia Popular.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante o disposto no artigo 39, inciso
II do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 05, de 28 de setembro de 2017,
à vista da conclusão de análise técnica sobre irregularidades apresentadas no
estabelecimento, DEFERE o descredenciamento da empresa ROMULO DOS ANJOS NUNES
CARVALHO, inscrita no CNPJ sob o nº 15.766.358/0001-05, localizada no Município de
SANTA BRIGIDA - BA, do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia
Popular.
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA