PORTARIA GM/MS Nº 10.871, DE 13 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 115. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 15/04/2026

ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados ao custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde.
. UF MUNICÍPIO IBGE GESTÃO .Programa de Trabalho TOTAL
. . . . . .I
PO 0005
.II
PO 0005
.III
PO 0000
.IV
PO 0000
.V
PO 0000
.VI
PO 0000
.
. .SP .SAO PAULO .355030 .ESTADUAL . .20.500.000,00 . .64.500.000,00 . .85.000.000,00 .170.000.000,00
. .Total Geral . .20.500.000,00 . .64.500.000,00 . .85.000.000,00 .170.000.000,00