ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR PARLAMENTAR (R$) .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA . .ES .GUACUI .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUACUI .11423181000126002 .41800011 .304.600,00 .304.600,00 .10302511885350032 . .ES .SOORETAMA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOORETAMA .11400251000126010 .41800011 .447.267,00 .447.267,00 .10302511885350032 . .RS .JACUIZINHO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JACUIZINHO .12867736000126001 .30200004 .304.600,00 .304.600,00 .10302511885350043 . .SC .CORREIA PINTO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORREIA PINTO .14741096000126003 .90550004 .304.600,00 .304.600,00 .10302511885350042 . .TOTAL .4 PROPOSTAS . .1.361.067,00 .
PORTARIA GM/MS Nº 10.869, DE 13 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 112. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 15/04/2026