PORTARIA GM/MS Nº 10.869, DE 13 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 112. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 15/04/2026

ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
. .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .CÓD. EMENDA .VALOR POR
PARLAMENTAR (R$)
.VALOR TOTAL DA
PROPOSTA (R$)
.FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
. .ES .GUACUI .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE GUACUI
.11423181000126002 .41800011 .304.600,00 .304.600,00 .10302511885350032
. .ES .SOORETAMA .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE
SOORETAMA
.11400251000126010 .41800011 .447.267,00 .447.267,00 .10302511885350032
. .RS .JACUIZINHO .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DO MUNICIPIO
DE JACUIZINHO
.12867736000126001 .30200004 .304.600,00 .304.600,00 .10302511885350043
. .SC .CORREIA PINTO .FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE CORREIA
PINTO
.14741096000126003 .90550004 .304.600,00 .304.600,00 .10302511885350042
. .TOTAL .4 PROPOSTAS . .1.361.067,00 .