ANEXO I . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .GESTÃO .CNES .DESCRIÇÃO .PORTARIA DE CUSTEIO .VALOR DE CUSTEIO DA HABILITAÇÃO ANUAL A SER DEDUZIDO R$ .NUP . MG 313170 ITABIRA MUNICIPAL .7149131 .CRU GM/MS Nº 326, DE 04 DE MARÇO DE 2005 .655.200,00 25000.207395/2025-67 . .3573184 .USA .600.600,00 . .7167407 .USB . .204.750,00 . . . . . .7167431 .USB .Nº 3.129, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007 .204.750,00 . . .TOTAL .1.665.300,00 . ANEXO II . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .GESTÃO .DESCRIÇÃO .CNES .PORTARIA DE CUSTEIO .PERÍODO PARA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS .VALOR DE CUSTEIO A SER DEVOLVIDO (MENSAL R$) . MG 313170 ITABIRA MUNICIPAL .CRU .7149131 GM/MS Nº 326, DE 04 DE MARÇO DE 2005 SETEMBRO DE 2025 ATÉ A PUBLICAÇÃO DESTA PORTARIA .54.600,00 . .USA .3573184 .50.050,00 . .USB .7167407 . .17.062,50 . . . . . .USB .7167431 .Nº 3.129, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007 . .17.062,50 . .TOTAL .138.775,00
PORTARIA GM/MS Nº 10.857, DE 13 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 15/04/2026