PORTARIA GM/MS Nº 10.854, DE 13 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 101. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 15/04/2026

ANEXO
. .UF .MUNICÍPIO .IBGE .DESCRIÇÃO .CNES .SAIPS .GESTÃO .AMAZÔNIA
LEGAL
.CÓDIGO E
DESCRIÇÃO DO
INCENTIVO
.PROCESSO NUP SEI .PORTARIA DE
QUALIFICAÇÃO
.VALOR ANUAL DE
QUALIFICAÇÃO A
SER MANTIDO R$
. .SP .BOM
SUCESSO DE
ITARARÉ
.350715 .USB .9857338 .222004 .MUNICIPAL .NÃO .82.51 -
CENTRAL DE
REGULAÇÃO DAS
URGÊNCIAS
SAMU 192
QUALIFICADA
.25000.045410/2026-58 .GM/MS Nº 1.815,
DE 10 DE
NOVEMBRO DE
2023
.137.186,40