PORTARIA GM/MS Nº 10.849, DE 13 DE ABRIL DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 100. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 15/04/2026

ANEXO
. .UF .Município .IBGE .Descrição .CNES .SAIPS .Gestão .Amazônia
Legal
.Código e Descrição do
Incentivo
.Portaria de
Qualificação
.NUP-SEI .Valor Anual de
Qualificação a
ser Mantido
. RJ .Barra do
Piraí
.330030 .USB .7230729 .222454 Municipal Não 82.51 - Central de
Regulação das
UrgênciasSAMU 192
Qualificada
GM/MS nº
3.158, de 9
defevereiro de
2024
25000.216112/2013-34 .R$ 137.186,40
. .Barra do
Piraí
.330030 .USA .7230737 .222456 .R$ 151.647,60
. .Barra
Mansa
.330040 .USB .7143524 .222457 .R$ 137.186,40
. .Barra
Mansa
.330040 .USA .7146256 .222458 .R$ 151.647,60
. .Itatiaia .330225 .USB .7145918 .222459 .R$ 137.186,40
. .Pinheiral .330395 .USB .7235151 .222460 .R$ 137.186,40
. .Piraí .330400 .USB .7235232 .222461 .R$ 137.186,40
. .Piraí .330400 .USA .7235445 .222463 .R$ 151.647,60
. .Porto Real .330411 .USB .7231148 .222509 .R$ 137.186,40
. .Resende .330420 .USB .7241739 .222464 .R$ 137.186,40
. .Resende .330420 .USA .7241763 .222465 .R$ 151.647,60
. .Rio Claro .330440 .USB .7205554 .222496 .R$ 137.186,40
. .Rio Claro .330440 .USA .7205597 .222498 .R$ 151.647,60
. .Rio das
Flores
.330450 .USB .7233833 .222481 .R$ 137.186,40
. .Valença .330610 .USB .7237871 .222467 .R$ 137.186,40
. .Valença .330610 .USA .7241844 .222468 .R$ 151.647,60
. .Volta
Redonda
.330630 .CRU .7119356 .222487 .R$ 352.934,40
. .Volta
Redonda
.330630 .USA .7123183 .222485 .R$ 151.647,60
. .Volta
Redonda
.330630 .USB .7123191 .222483 .R$ 137.186,40
. . .Volta
Redonda
.330630 .USB .7123205 .222484 . . . . . .R$ 137.186,40
. .TOTAL .R$
3.060.704,40