PORTARIA Nº 6.433, DE 14 DE ABRIL DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 15/04/2026

PORTARIA Nº 6.433, DE 14 DE ABRIL DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALEJANDRO LARIDES SOQUE MARTINEZ - F402613-V, natural de Cuba,
nascido em 1 de setembro de 1994, filho de Leyvis Martinez Isasc e de Alexander
Soque Calzadilla, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0652558/2025);
ARIANNA JOSE GURLEY SANTOS - F526522-W, natural da Venezuela, nascida
em 19 de março de 2004, filha de William Alexander Gurley Prado e de Ruth Morales
Delgado, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0601493/2025);
ARISTOTELES NGOMBO JOSE KAVIAVIA - F556878-C, natural da Angola,
nascido em 1 de junho de 2006, filho de Pedro Benvindo Kaviavia e de Maria Mavanda
Jose, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0716472/2026);
ATILIA GABRIELINA VELAZQUEZ BOHORQUEZ - F188546-0, natural da
Venezuela, nascida em 4 de abril de 1987, filha de Juan Atilio Velazquez Gutierrez e de
Mirian Alicia Bohorquez Mendoza, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo
nº 235881.0677501/2025);
CARLOS MANUEL SOSA ESTEVEZ - G3092343, natural da República
Dominicana, nascido em 25 de dezembro de 1994, filho de Fioldalisa Estevez, residente
no estado do Santa Catarina (Processo nº 235881.0690029/2025);
CHANGLAIS ABSOLU - G246970, natural de do Haiti, nascido em 11 de
janeiro de 1974, filho de Varius Absolu e de Saint Elise Dieujuste, residente no estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0672880/2025);
CLAUDIA LILIANA GUTIERREZ ROSAS - F079037-T, natural do Peru, nascida
em 24 de agosto de 1995, filha de Alberto Mercedes Gutierrez Colonia e de Marcelina
Sofia Rosas Colonia, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0692090/2025);
CRISTIANMAR KAREN BETANCOURT CARDENAS - V991513-8, natural da
Venezuela, nascida em 23 de janeiro de 1986, filha de Cristobal Ramon Betancourt
Natera e de Sonia Cardenas Varela de Betancourt, residente no estado do Bahia
(Processo nº 235881.0669865/2025);
DARIANNI MARTIN MARTINEZ - G323186-6, natural de Cuba, nascida em 6
de agosto de 1989, filha de Rodis Martin Ruiz e de Elvira Martinez Figueroa, residente
no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0634135/2025);
DARWIN ALEJANDRO SOTO DIAZ - V831767-K, natural da Venezuela, nascido
em 26 de agosto de 1992, filho de Rosa Virginia Soto Diaz, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0634837/2025);
EDITH VIVIANA ORTEGA TARIFA - Y267307-O, natural da Bolívia, nascida em
23 de novembro de 1990, filha de Edmundo Ortegga Pozada e de Lola Tarifa Chaves,
residente no estado do São Paulo (Processo nº 235881.0611222/2025);
ENCA CAMARA - F395797-7, natural de Guiné-Bissau, nascido em 11 de maio
de 1988, filho de Nua Camara e de Abi Cisse, residente no estado do São Paulo
(Processo nº 235881.0678352/2025);
EVENCIA PHILOGENE - F2490318, natural do Haiti, nascida em 4 de
novembro de 1998, filha de Rose Nirva Philogene, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0690729/2025);
FACUNDO BALTAZAR ARGUELLO - V743690-K, natural da Argentina, nascido
em 26 de junho de 1983, filho de José Gaspar Arguello e de Mirta Del Carmen Niveyro,
residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0590297/2025);
FILOMENA SANHA DE CARVALHO - F522107-R, natural de Guiné-Bissau,
nascida em 26 de junho de 1985, filha de Passarore Sanha e de Tulai Manga, residente
no estado do Ceará (Processo nº 235881.0673201/2025);
FREDY ESTEBAN OSORIO CARMONA - V785406-9, natural da Colômbia,
nascido em 27 de outubro de 1987, filho de Fredy de Jesus Osorio Montoya e de
Beatriz Helena Carmona Quiceno, residente no estado do Minas Gerais (Processo nº
235881.0694333/2025);
HERODE TIROGENE - G397261-U, natural do Haiti, nascido em 23 de julho de
1984, filho de Wilner Franet Tirogene e de Melivane Clermont, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0690779/2025);
IVAN BUSLAVEV - B023954-B, natural da Rússia, nascido em 26 de agosto de
1984, filho de Vladimir Buslavev e de Nadezhda Buslaveva, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0592772/2025);
JEAN OSNER VERTUS - V862577-2, natural do Haiti, nascido em 26 de junho
de 1970, filho de Joyeuse Joanis e de Ulrick Vertus, residente no Estado de Rondônia
(Processo nº 235881.0648675/2025);
JEPHTANY FAISHA LOUTE - G480287-9, natural do Haiti, nascida em 29 de
julho de 2004, filha de Kettelie Joseph e de Gehu Loute, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0679539/2025);
JOAO PEDRO GONCALVES CRESPO CARDOSO - G091362-1, natural do Portugal,
nascido em 24 de junho de 1969, filho de Maria do Rosario Goncalves Crespo Cardoso e de Vitor
Manuel Agostinho Cardoso, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0659308/2025);
JOSEPH INNOCENT VERTUS - F343738-Q, natural do Haiti, nascido em 27 de
agosto de 1985, filho de Marguerite Edmond e de Innocent Vertus, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0681838/2025);
JUAN ANTONIO CASTILLO FONTALVO - V794434-3, natural do Equador,
nascido em 14 de maio de 2001, filho de Juan Antonio Castillo Parra e de Erly de Jesus
Fontalvo Mendoza, residente no estado do Ceará (Processo nº
235881.0683785/2025);
JULIA MOZGAWA - F372611-0, natural da Polônia, nascida em 27 de maio de
1990, filha de Bozena Mozgawa e de Roma Wolski, residente no Estado de Pernambuco
(Processo nº 235881.0622088/2025);
KRISTINA KUTSENKO - B024013-J, natural da Rússia, nascida em 3 de junho
de 1987, filha de Vladimir Kutsenko e de Galina Kutsenko, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0592821/2025);
LITA STEPHANY GOMES - V524401-0, natural de Guiné-Bissau, nascida em 15
de junho de 1988, filha de Jose Gomes e de Ana Maria Gomes, residente no estado do
Ceará (Processo nº 235881.0672879/2025);
MANDIAYE DIOP - G440773-O, natural do Senegal, nascido em 13 de
novembro de 1977, filho de Modou Diop e de Bineta Sarry, residente no estado do
Santa Catarina (Processo nº 235881.0711833/2026);
MILDRETT VALENTINA VELASQUEZ JIMENEZ - F713710-1, natural da
Venezuela, nascida em 14 de abril de 1999, filha de Gerbert Toribio Velasquez Jimenez
e de Mirian Maria Jimenez de Velasquez, residente no estado do Paraná (Processo nº
235881.0662027/2025);
MIRAIDIS CLAVEL LEYVA - V969422-Q, natural de Cuba, nascida em 8 de
outubro de 1968, filha de Candido Clavel Rojas e de Carmelina Leyva Mendez, residente
no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0598210/2025);
MOHSIN RAZA - V925426-P, natural do Paquistão, nascido em 16 de outubro
de 1983, filho de Rana Sardar e de Sariya Bibi, residente no estado do Santa Catarina
(Processo nº 235881.0719788/2026);
NUSAYBAH MOHAMED ELBADR YOUSSEF HUSSEIN - G445040-5, natural da
Arábia Saudita, nascida em 26 de setembro de 2007, filha de Mohamed Elbadr Youssef
Hussein Mohamed e de Asmaa Hamdy Abdelgawad Gad Hassan, residente no estado do
São Paulo (Processo nº 235881.0659580/2025);
RENALD CINEUS - F069889-L, natural do Haiti, nascido em 31 de maio de
1995, filho de Elianne Thertulien e de Aneus Cineus, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0647593/2025);
SAUVEUR DORIME - G423454-0, natural do Haiti, nascido em 25 de fevereiro
de 1976, filho de Adelimise Adelma e de Cetoute Dorime, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0690545/2025);
WENSHINO CAREL - F103081-H, natural do Haiti, nascido em 24 de junho de
2007, filho de Baunel Carel e de Marisette Michel, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0634760/2025);
WILDRIQUE CHARLITTE - V475345-U, natural do Haiti, nascido em 3 de junho
de 1979, filho de Enide Saint Jean e de Ulrick Charlitte, residente no estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0556395/2024) e
WILLIODE VERTUS - G214405S, natural do Haiti, nascido em 8 de agosto de
1972, filho de Gesner Vertus e de Vierge Pierre, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0716500/2026).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
BIANCA BOTELHO PUTEL ELOY
Coordenadora de Processos Migratórios - SUBSTITUTA