DECISÃO COREN-RN Nº 5, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 Altera a composição do Plenário do Coren-RN, gestão 2024-2026. O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte - Coren-RN, juntamente com a Conselheira Secretária da Autarquia, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei n.º 5.905 de 12 de julho de 1973 e, CONSIDERANDO a Lei nº 5.905/73, que dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências; CONSIDERANDO o Inciso I, do Art. 36 do Regimento Interno do Coren-RN, que trata da extinção do mandato de conselheiro antes de seu término quando houver renúncia ao mandato; CONSIDERANDO que, sobre a matéria em análise o Código eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, aprovado pela Resolução Cofen nº 791/2025, em seu art. 53, dispõe que: quando, a qualquer tempo, após o ato de posse houver perda de mandato ou renúncia de conselheiro regional efetivo, a vacância deste mandato será feita por declaração do plenário do Conselho e subsequente indicação de substituto por um suplente do correspondente Quadro, por meio de decisão, para posterior conhecimento do Cofen; CONSIDERANDO o pedido de renúncia da Técnica de Enfermagem Sr.ª Ana Rayssa Costa Gonçalves Morais, Coren-RN nº 1.273.361-TE, do cargo de conselheira suplente deste Regional; CONSIDERANDO a necessidade de recomposição do Plenário do Coren-RN, mesmo no caso de vacância de suplente; CONSIDERANDO a deliberação da 619ª Reunião Ordinária Plenária, realizada nos dias 22 e 23 de janeiro de 2026, decidem: Art. 1°- Indicar o Técnico de Enfermagem, Sr. Jean Francisco Dantas da Silva, Coren- RN nº 874.672-TE para ocupar o cargo de Conselheiro Suplente do Quadro II e III, em razão de vacância deixada pela Conselheira Suplente Sr.ª Ana Rayssa Costa Gonçalves Morais, Coren-RN nº 1.273.361-TE. Art. 2º - Esta Decisão entra em vigor a partir da homologação pelo Plenário do Cofen. MANOEL EGÍDIO DA SILVA JÚNIOR Presidente do Conselho DINARA TERESA BATISTA DE MOURA Secretária
DECISÃO COREN-RN Nº 5, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 150. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE. Todos os atos de 15/04/2026