ATO Nº 556, DE 8 DE ABRIL DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12, da Lei nº 9.433, de 8/01/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024; e da Resolução ANA nº 198, de 26/06/2024, após deliberação da Diretoria Colegiada, resolveu emitir a outorga de direito de usos de recursos hídricos à: TIAGO FERRAZ DE MORAES COELHO, rio São Francisco, município de Sítio do Mato/BA, irrigação. O inteiro teor da Outorga, bem como as demais informações pertinentes está disponível no site www.gov.br/ana. MARCO J. M. NEVES
ATO Nº 556, DE 8 DE ABRIL DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 60. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO. Todos os atos de 15/04/2026