ATO Nº 5.305, DE 14 DE ABRIL DE 2026

ATO Nº 5.305, DE 14 DE ABRIL DE 2026
Expedir autorização a VICTOR ANDREW ROXBURGH, CPF nº ***.688.714-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 14 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.292 - Processo nº 53569.000664/2026-57. Expede autorização à Dalva Gama
Nogueira, CPF nº ***.486.392.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.293 - Processo nº 53569.000686/2026-17. Expede autorização à P A de Aviz Negrao,
CNPJ nº 43627724000172, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 5.296 - Processo nº 53569.000685/2026-72. Expede autorização à D. L. Agropecuaria
Ltda, CNPJ nº 56983797000149, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente