ATO Nº 5.299, DE 14 DE ABRIL DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 23. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 15/04/2026

ATO Nº 5.299, DE 14 DE ABRIL DE 2026
Processo nº 53528.000606/2026-18: Outorgar à SISTEMA PLUG DE
COMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 03.709.705/0001-70, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, autorização para uso de radiofrequência associada à
autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação
para Transmissão de Programas no município de Bom Retiro do Sul/RS.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
ATOS DE 14 DE ABRIL DE 2026
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 5.301 - Processo nº 53516.001048/2026-39: VALDUIR FERNANDO FERREIRA DE
QUADRA, CPF nº ***.451.049-**.
Nº 5.302 - Processo nº 53516.001072/2026-78: CAMILA ZACARELLI AGULHON, CPF nº
***.595.059-**.
Nº 5.303 - Processo nº 53516.001076/2026-56: ROYAL BARON SPE LTDA, CNPJ nº
64.580.600/0001-59.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente

Empresas citadas