ATO Nº 5.205, DE 10 DE ABRIL DE 2026

ATO Nº 5.205, DE 10 DE ABRIL DE 2026
Expede-se autorização à MARQUES ANDRADE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA., CNPJ nº 01.211.307/0001-02, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 13 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.246 - Expede-se autorização à MADS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA., CNPJ nº
27.993.875/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 5.247 - Expede-se autorização á GRAUNA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., CNPJ nº
41.972.185/0006-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 5.263 - Expede-se autorização à TELE COMUNICACOES DO VALE RIO DOCE SOCIEDADE
UNIPESSOAL LTDA., CNPJ nº 12.941.349/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente