ATO Nº 5.171, DE 10 DE ABRIL DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 24. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 15/04/2026

ATO Nº 5.171, DE 10 DE ABRIL DE 2026
Processo nº 53504.002026/2026-25. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) RÁDIO CHARQUEADENSE FM LTDA, executante do serviço
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.731.324/0001-98, no município
de Piracicaba/SP, até 07/04/2029, a contar da data de publicação deste Ato, visando
execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de
Programas, na referida cidade.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente

Empresas citadas