ATO Nº 5.081, DE 9 DE ABRIL DE 2026

ATO Nº 5.081, DE 9 DE ABRIL DE 2026
Processo nº 53542.000868/2026-96. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a ROBERTO NUNES RONDON, CPF nº ***.571.131-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
ATOS DE 12 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.244 - Processo nº 53542.001071/2026-14. Expede autorização a JK SOLUÇÕES
DIGITAIS LTDA, CNPJ nº 44.738.358/0001-91, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 5.245 - Processo nº 53542.001047/2026-77. Expede autorização a MABIO LUIZ DE
MOURA, CPF nº ***.814.791-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta