ATO Nº 4.422, DE 27 DE MARÇO DE 2026

ATO Nº 4.422, DE 27 DE MARÇO DE 2026
Processo nº 53115.005886/2026-02. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO MARIPAENSE DE COMUNICAÇÃO, CNPJ 37.039.483/0001-
48, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Maripá/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 2 DE ABRIL DE 2026
Nº 4.755 - Processo nº 53500.092709/2025-15. Expede autorização à D.J.D. TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 36.954.827/0001-81, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.756 - Processo nº 53500.102071/2025-38. Expede autorização à RODRIGO FERREIRA
DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF nº 23.706.265/0001-05, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.757 - Processo nº 53500.010160/2026-30. Expede autorização à J2BWEB- SOLUCOES
EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 97.549.771/0001-74, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.758 - Processo nº 53500.010444/2026-26. Expede autorização à SOLUCAO TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 16.846.869/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.759 - Processo nº 53500.021219/2026-15. Expede autorização à TIBIRI NET SERVICOS
DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 42.704.859/0001-21, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.761 - Processo nº 53500.023679/2026-88. Expede autorização à VAZAME NET LTDA,
CNPJ/MF nº 63.830.235/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.784 - Processo nº 53500.022776/2026-53. Expede autorização à CAIO HENRIQUE
OLIVEIRA DA SILVA, CNPJ/MF nº 58.554.255/0001-86, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.789 - Processo nº 53500.022713/2026-05. Expede autorização à FLEX
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 55.575.582/0001-26, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.790 - Processo nº 53500.024182/2026-87. Expede autorização à UNIREDE PROVEDOR
DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 65.345.610/0001-72, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.791 - Processo nº 53500.021616/2026-97. Expede autorização à LUANA BARBOZA
SILVA, CNPJ/MF nº 33.190.710/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.792 - Processo nº 53500.024708/2026-29. Expede autorização à L G MORAIS
COMERCIO DE INFORMATICA E TELECOMUNICACOES, CNPJ/MF nº 31.552.024/0001-87,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.793 - Processo nº 53500.024931/2026-76. Expede autorização à C H B SIMAS
SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 56.149.094/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.794 - Processo nº 53500.021930/2026-70. Expede autorização à GTC NET LTDA,
CNPJ/MF nº 53.202.301/0001-64, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.795 - Processo nº 53500.091510/2025-70. Expede autorização à YAS TELECOMUNICACOES
LTDA,CNPJ/MFnº23.679.256/0001-72,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.796 - Processo nº 53500.024977/2026-95. Expede autorização à M.L.B. ALVES
SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 05.515.288/0001-50, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.797 - Processo nº 53500.006715/2026-49. Expede autorização à PRIME NET LTDA,
CNPJ/MF nº 57.145.258/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.804 - Processo nº 53500.038286/2025-98. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito,
expedida a RAFAH TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 03.886.444/0001-64, por meio do
Ato nº 4334, de 13/08/2020, publicado no DOU de 20/12/2020, tendo em vista a perda de
condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 133 e 139, da
Lei nº 9472, de 16/07/1997.
Nº 4.805 - Processo nº 53500.011507/2026-61. Expede autorização à REDE MAIS
PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 23.890.464/0001-16, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.806 - Processo nº 53500.019895/2026-29. Expede autorização à ACCESS - POINT
SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 09.081.307/0001-39, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.807 - Processo nº 53500.038282/2025-18. Extingue, por cassação, a autorização para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, expedida a RADIONET.COM
COMERCIO VAREJISTA DE TELEFONIA EIRELI, CNPJ nº 08.116.533/0001-45, por meio do Ato
nº 4337, de 13/08/2020, publicado no DOU de 20/12/2020, tendo em vista a perda de
condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos art. 139, da Lei nº
9472, de 16/07/1997.
Nº 4.818 - Processo nº 53500.021609/2026-95. Expede autorização à NET CENTER ITAGI
LTDA, CNPJ/MF nº 56.175.942/0001-65, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.819 - Processo nº 53500.025783/2026-15. Expede autorização à MLS INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 63.676.059/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.820 - Processo nº 53500.025375/2026-55. Expede autorização à VIP LINK
TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 40.882.488/0001-42, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.821 - Processo nº 53500.025678/2026-78. Expede autorização à PRONET SERVICOS
TECNOLOGICOS LTDA, CNPJ/MF nº 37.254.198/0001-40, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE ABRIL DE 2026
Nº 4.843 - Processo nº 53500.022961/2026-48. Expede autorização a VALDIMAR JUVENCIO
MOURA, CPF nº ***.242.171-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.844 - Processo nº 53500.022684/2026-73. Expede autorização a JORGE ANTONIO
ETCHEVERRIA, CPF nº ***.162.530-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.848 - Processo nº 53500.026723/2026-10. Expede autorização à M AUGUSTO A
SOBREIRA, CNPJ/MF nº 27.945.174/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 4.849 - Processo nº 53500.026742/2026-38. Expede autorização à DBA SERVICOS LTDA,
CNPJ/MF nº 35.057.529/0001-26, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.850 - Processo nº 53500.026427/2026-19. Expede autorização à TRANSDADOS
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 65.978.887/0001-32, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.856 - Processo nº 53500.026591/2026-18. Expede autorização à R&N TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 65.941.706/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.859 - Processo nº 53500.026334/2026-86. Expede autorização à LIMA UPTELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 31.421.144/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.860 - Processo nº 53500.026388/2026-41. Expede autorização à I. DE BRITO
MARQUES MELO, CNPJ/MF nº 65.557.032/0001-38, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.861 - Processo nº 53500.026416/2026-21. Expede autorização à LF TELECOM
PARTICIPACOES LTDA, CNPJ/MF nº 65.378.844/0001-16, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.863 - Processo nº 53500.026322/2026-51. Expede autorização à GL INTERNET LTDA,
CNPJ/MF nº 34.722.019/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.866 - Processo nº 53500.026169/2026-62. Expede autorização à ARRETADA FIBRA
LTDA, CNPJ/MF nº 58.039.288/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.867 - Processo nº 53500.026171/2026-31. Expede autorização à CONECTA TRON LTDA,
CNPJ/MF nº 65.373.559/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.870 - Processo nº 53500.026278/2026-80. Expede autorização à INSIGHT TECNOLOGIA
LTDA,CNPJ/MFnº65.870.856/0001-63,paraexplorarServiçosdeTelecomunicaçõesdeInteresse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.874 - Processo nº 53500.025958/2026-86. Expede autorização à CLK TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 42.629.367/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.884 - Processo nº 53500.025749/2026-32. Expede autorização à DPNET TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 19.440.949/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.886 - Processo nº 53500.025264/2026-49. Expede autorização à T ALVES DOS SANTOS
INTERNET, CNPJ/MF nº 65.100.198/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o
território nacional.
Nº 4.890 - Processo nº 53500.024041/2026-64. Expede autorização à BECONNECT -
TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 57.370.390/0001-09, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.891 - Processo nº 53500.024664/2026-37. Expede autorização à JDE FIBRA SERVICOS
DE INFORMATICA E TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 65.476.035/0001-47, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.896 - Processo nº 53500.021550/2026-35. Expede autorização à DEIVID FLORENCIO
GOMES DE AMERICA, CNPJ/MF nº 53.666.857/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.899 - Processo nº 53500.021557/2026-57. Expede autorização à FLOWNET SERVICOS
DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 42.099.916/0001-90, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 4.900 - Processo nº 53500.019251/2026-31. Expede autorização à MJ COMERCIO E
SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, CNPJ/MF nº 39.469.099/0001-00, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 4.902 - Processo nº 53500.018191/2026-39. Expede autorização à CONECT INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 57.357.795/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 4.912 - Processo nº 53500.019782/2026-23. Expede autorização à SPEEDIFY TELECOM
LTDA, CNPJ/MF nº 61.789.444/0001-42, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE ABRIL DE 2026
Nº 4.920 - Processo nº 53500.018406/2026-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SANTISSIMO REDENTOR, CNPJ 01.126.581/0001-75,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Coari/AM.
Nº 4.926 - Processo nº 53500.026060/2026-25. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO INTERATIVA FM LTDA, CNPJ 10.636.861/0001-14, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ampére/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 9 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.040 - Processo nº 53500.028331/2026-87. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Espirito Santo, CNPJ 36.049.641/0001-88, associada à
autorização Estação Complementar, na localidade de Vitória/ES.
Nº 5.041 - Processo nº 53500.028332/2026-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Espirito Santo, CNPJ 36.049.641/0001-88, associada à
autorização Estação Complementar, na localidade de Vitória/ES.
Nº 5.042 - Processo nº 53500.028333/2026-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Espirito Santo, CNPJ 36.049.641/0001-88, associada à
autorização Estação Complementar, na localidade de Vitória/ES.
Nº 5.043 - Processo nº 53500.028334/2026-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Espirito Santo, CNPJ 36.049.641/0001-88, associada à
autorização Estação Complementar, na localidade de Vitória/ES.
Nº 5.045 - Processo nº 53115.007434/2026-57. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL E CULTURAL DE
RADIODIFUSÃO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, CNPJ 29.288.070/0001-79, executante do
Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de São José do Rio Preto/SP.
Nº 5.049 - Processo nº 53500.023987/2026-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV UMBU LTDA, CNPJ 89.294.565/0001-32, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Casca/RS.
Nº 5.050 - Processo nº 53500.026331/2026-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO BAIANA DE ILHEUS LTDA, CNPJ 14.802.193/0001-09, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Ilhéus/BA.
Nº 5.051 - Processo nº 53500.027357/2026-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio A Voz Doeste Limitada, CNPJ 03.461.407/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Barra do
Garças/MT.
Nº 5.052 - Processo nº 53500.027364/2026-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio A Voz Doeste Limitada, CNPJ 03.461.407/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Chapada dos
Guimarães/MT.
Nº 5.053 - Processo nº 53500.027366/2026-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio A Voz Doeste Limitada, CNPJ 03.461.407/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Lucas do Rio
Verde/MT.
Nº 5.054 - Processo nº 53500.027369/2026-32. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio A Voz Doeste Limitada, CNPJ 03.461.407/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Sorriso/MT.
Nº 5.055 - Processo nº 53500.027370/2026-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio A Voz Doeste Limitada, CNPJ 03.461.407/0001-04, executante do
Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de
Rondonópolis/MT.
Nº 5.093 - Processo nº 53500.096321/2025-93. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Use Conectividade Ltda, CNPJ nº 26.655.068/0001-00, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 5.147 - Processo nº 53500.020243/2026-37. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à PRB TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 63.640.908/0001-80,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 5.148 - Processo nº 53500.021725/2026-12. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à RENT-RADIUS COMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 00.494.736/0001-63,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 5.149 - Processo nº 53500.018066/2026-29. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Startec Telecomunicacoes Ltda, CNPJ nº 01.476.494/0001-48,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 5.150 - Processo nº 53500.020768/2026-72. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à AVANZI SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - EPP,
CNPJ nº 03.916.048/0001-32, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 10 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.161 - Processo nº 53500.028273/2026-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CLUBE FM LTDA, CNPJ 03.902.539/0001-24, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santo Antônio da
Barra/GO.
Nº 5.163 - Processo nº 53500.028170/2026-21. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Tv Bandeirantes de Campinas S.a., CNPJ 46.049.326/0001-04,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Campinas/SP.
Nº 5.165 - Processo nº 53500.028443/2026-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à L.M. RADIO E TELEVISAO LTDA - EPP, CNPJ 03.755.511/0001-01,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Borborema/SP.
Nº 5.166 - Processo nº 53500.028532/2026-84. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Vassouras/RJ.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 11 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.207 - Processo nº 53115.006326/2026-67. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DO LOTEAMENTO FAG, CNPJ
46.563.388/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Cascavel/PR.
Nº 5.208 - Processo nº 53500.027453/2026-56. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FM 100 LTDA, CNPJ 33.544.040/0001-53, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Anápolis/GO.
Nº 5.209 - Processo nº 53500.018095/2026-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Paranaguá/PR.
Nº 5.210 - Processo nº 53500.019290/2026-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ITAIPU FM LTDA, CNPJ 03.918.337/0001-70, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Remanso/BA.
Nº 5.211 - Processo nº 53500.019367/2026-70. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA ITAUNENSE DE RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 02.327.622/0001-
54, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Campanha/MG.
Nº 5.212 - Processo nº 53500.023313/2026-17. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa
Cruz do Capibaribe/PE.
Nº 5.213 - Processo nº 53500.028342/2026-67. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO
PARANA, CNPJ 10.652.179/0001-15, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Londrina/PR.
Nº 5.214 - Processo nº 53500.028524/2026-38. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO ONESIMO NOGUEIRA, CNPJ 07.431.815/0001-74, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Corrente/PI.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.249 - Processo nº 53500.023901/2026-42. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Mineiros/GO.
Nº 5.274 - Processo nº 53500.028813/2026-37. Autoriza Empresa Brasil de
Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ nº 09.168.704/0003-04, a realizar operação temporária
de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Catalão/GO, no período de
16/04/2026 a 15/07/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 14 DE ABRIL DE 2026
Nº 5.308 - Processo nº 53500.027729/2026-04. Autoriza Remota Tecnologia em
Comunicação Ltda, CNPJ nº 13.241.438/0001-03, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 13/04/2026
a 17/04/2026.
Nº 5.309 - Processo nº 53500.027763/2026-71. Autoriza Motorola Solutions Ltda, CNPJ nº
10.652.730/0001-20, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Brasília/DF, no período de 22/04/2026 a 30/06/2026.
Nº 5.310 - Processo nº 53500.023853/2026-92. Autoriza CHRISTIAN ARNALDO COSTA, CPF
nº ***087019**, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação,
na cidade de São Paulo/SP, no período de 05/05/2026 a 19/06/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente