RESOLUÇÃO-RE Nº 1.136, DE 20 DE MARÇO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE Nº 1.136, DE 20 DE MARÇO DE 2026
A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA
NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140,
aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e considerando a necessidade de
inclusão na certificação de boas práticas de fabricação, prevista no art. 11 da Resolução da
Diretoria Colegiada - RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve:
Art. 1º Alterar a descrição da certificação da empresa ORGANON PHARMA (UK)
LTD (Código único: A.000413), solicitada pela empresa MERCK SHARP & DOHME
FARMACEUTICA LTDA., CNPJ nº 61.286.647/0001-16, publicada pela Resolução - RE nº
3.168, de 29 de agosto de 2024, no Diário Oficial da União nº 169, de 2 de setembro de
2024, Seção 1, página 218, DE "Sólidos não estéreis (Granel): Comprimidos Revestidos"
para "Sólidos não estéreis: Comprimidos Revestidos", conforme expedientes nº
0154977/24-1 e 1505001/25-1.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA DE LIMA SOARES
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE nº 991, de 13 de março de 2026, publicada no Diário Oficial
da União nº 50, de 16 de março de 2026, seção 1, págs. 173 e 174, conforme expedientes
nº 0079006/25-6 e 0253984/26-2.
Onde se lê: "enoxaparina sódica"
Leia-se: "heparina sódica suína"
Na Resolução - RE nº 705, de 22 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial
da União nº 38, de 26 de fevereiro de 2024, seção 1, página 149, conforme expedientes nº
1039021/25-5 e 1514508/25-7.
Onde se lê: "5000 Davis Drive Research Triangle Park, NC 27709"
Leia-se: "5000 Davis Drive Morrisville, NC, 27560"
RETIFICAÇÃO
Na Resolução RE nº 1.651, de 29 de abril de 2026, publicada no
Diário Oficial da União nº. 82, de 05 de maio de 2026, Seção I, pág. 109,
conforme expedientes nº 1465015/24-8 e 0239545/26-2.
Onde se lê: Expediente: 1340962/24-1
Leia-se: Expediente: 1465015/24-8