ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ N° PROCESSO - EXPEDIENTE DO CANCELAMENTO IFA - N° DO REGISTRO - VENCIMENTO DO REGISTRO -------------------------------------------------- BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A - 05161069000110 25351.788175/2014-14 - 0207828/26-7 AZITROMICINA DI-Hidratada - 15558404870022 - 02/2026 -------------------------------------------------- PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A. - 33009945000123 25351.597280/2014-52 - 0207895/26-3 CEFTRIAXONA DISSÓDICA HEMIEPTAIDRATADA - 15010006610024 - 02/2026 -------------------------------------------------- INSTITUTO BIOCHIMICO INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - 33258401000103 25351.330810/2020-91 - 0207969/26-1 CEFTRIAXONA DISSÓDICA HEMIEPTAIDRATADA - 15006302540025 - 02/2026 -------------------------------------------------- BLAU FARMACÊUTICA S.A. - 58430828000160 25351.029611/2015-12 - 0208006/26-1 CEFTRIAXONA DISSÓDICA HEMIEPTAIDRATADA - 15163701660021 - 02/2026 -------------------------------------------------- MANDALA BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA -9117476000181 25351.866419/2020-20 - 0208024/26-9 CLARITROMICINA - 15096500010028 - 02/2026 -------------------------------------------------- CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. - 44734671000151 25351.666479/2014-13 - 0208101/26-6 RITONAVIR - 15029804270027 - 02/2026 -------------------------------------------------- RANBAXY FARMACÊUTICA LTDA - 73.663.650/0001-90 25351.210487/2014-96 - 0249126/26-5 ACICLOVIR - 15235202310028 - 03/2025 -------------------------------------------------- PHARMASCIENCE INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A - 25.773.037/0001-83 25351762909202058 - 0249189/26-3 AZITROMICINA DI-HIDRATADA - 15171700800023 - 11/2025 RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE N° 158, de 15 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 19/01/2026, Edição Nº 12, Seção 1, Página 66, referente ao processo nº 25351.461761/2024-61: Onde se lê: ENDOGEN INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS LTDA 36234436000192 CANNABIS SATIVA L. . 25351.461761/2024-61 01/2036 11535 PRODUTO DE CANNABIS (FITOTERÁPICO) - AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA (COM CONCENTRAÇÃO DE THC ATÉ 0,2%) 1760245/24-1 1.4273.0004.001-9 24 Meses 266,4 MG/ML SOL GOT OR CT FR GOT VD AMB X 30 ML Leia-se: ENDOGEN INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS LTDA 36234436000192 CANNABIS SATIVA L. EXTRATO DE CANNABIS SATIVA ENDOGEN 266,4 MG/ML . 25351.461761/2024-61 01/2031 11535 PRODUTO DE CANNABIS (FITOTERÁPICO) - AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA (COM CONCENTRAÇÃO DE THC ATÉ 0,2%) 1760245/24-1 1.4273.0004.001-9 24 Meses 266,4 MG/ML SOL GOT OR CT FR GOT VD AMB X 30 ML RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE N° 587, de 13 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 18/02/2026, Seção 1, Pág. 212, referente ao processo nº 25351215368202316: Onde se lê: (...) 25351.215368/2023-16 0130894/26-7 DUOVAZI diosmina, hesperidina (450 + 50) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30 - 1039202350011 (450 + 50) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 60 - 1039202350021 (450 + 50) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 90 - 1039202350038 (450 + 50) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 120 - 1039202350046 (450 + 50) MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 150 - 1039202350054 (...) Leia-se: (...) 25351.215368/2023-16 0130894/26-7 DUOVAZI diosmina, hesperidina 450MG + 50MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 30 - 1039202350062 450MG + 50MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 60 - 1039202350070 450MG + 50MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 90 - 1039202350089 450MG + 50MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 120 - 1039202350097 450MG + 50MG COM REV CT BL AL PLAS PVDC TRANS X 150 - 1039202350100 (...) RETIFICAÇÃO Na Resolução - RE N° 2.924, de 01/08/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 145, de 04/08/2025, Seção 1, Pág. 137, referente ao processo nº 25351415936202034: Onde se lê: 1.9290.0003.107-1 PO EFEV 2 ENV AL PLAS PE TRANS X 5 G (MENTA REFRESCANTE) 1.9290.0003.108-1 PO EFEV CT 60 ENV AL PLAS PE TRANS X 5 G (MENTA REFRESCANTE) Leia-se: 1.9290.0003.107-1 PO EFEV 2 ENV AL PLAS PE TRANS X 5 G (ICE MINT) 1.9290.0003.108-1 PO EFEV CT 60 ENV AL PLAS PE TRANS X 5 G (ICE MINT)
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.119, DE 20 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 99. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 23/03/2026