ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA ----------------------------- AGROBEATS DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 41.739.287/0001-53 Fluxapyroxad Técnico ABT 25351.389898/2024-81 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1104856/24-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Lufenuron Técnico ABT 25351.264607/2022-81 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4506376/22-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. SAFLUFENACIL TÉCNICO ABT 25351.131169/2023-56 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0213843/23-4 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. SCYTHE 25351.431826/2023-62 5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0697751/23-6 Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico TARNISH 200 SL 25351.431825/2023-18 5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0697750/23-0 Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico ----------------------------- CHDS DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA. - 18.858.234/0001-30 KADOSH 25351.079798/2020-00 5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0363516/20-8 Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico ----------------------------- CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 ALAYA 25351.457981/2023-17 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0740564/23-4 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo CHAIN II 25351.401401/2024-18 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1207821/24-1 Categoria 5 - Produto Improvável De Causar Dano Agudo Clutch II 25351.397775/2024-13 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1174102/24-1 Categoria 5 - Produto Improvável De Causar Dano Agudo ----------------------------- HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA. - 47.176.755/0001-05 FLUMIOXAZINA GL TÉCNICO HELM 25351.686256/2019-60 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3283933/19-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- IHARABRAS S/A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 APPROVE SC 25351.052527/2024-46 5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 0222534/24-9 Categoria 5 - Produto Improvável De Causar Dano Agudo ----------------------------- NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 Flonicamida Técnico Nortox III 25351.568203/2023-44 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0920737/23-4 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. Fluxapiroxade Técnico Nortox 25351.574497/2020-09 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4254944/20-9 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. TIAMETOXAM NORTOX 750 WG 25351.666742/2022-67 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 5102279/22-0 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- PROQUIMUR AGRO DO BRASIL LTDA - 26.182.737/0001-66 PQM TAXXO PRO 25351.453909/2024-93 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1684291/24-1 Categoria 5 - Produto Improvável De Causar Dano Agudo ----------------------------- PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA. - 05.617.846/0001-99 BASTAR 740 WP 25351.000967/2021-01 5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0414507/21-3 Categoria 5 - Produto Improvável de causar dano agudo FLUMIOXAZIN TÉCNICO GUANGAN 25351.613676/2023-11 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0992934/23-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. SHURBURN 25351.441828/2024-41 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1568672/24-1 Categoria 5 - Produto Improvável De Causar Dano Agudo PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 14.497.712/0001-72 CIPROCONAZOL TÉCNICO PROVENTIS III 25351.104354/2022-97 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4270718/22-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 TEBUSOL, SPINKER, TEBNIT, INVOKERB 25351.462172/2024-08 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1765608/24-4 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO ----------------------------- SOLUS DO BRASIL LTDA. - 21 203.489/0001-79 SURRATEIRO 25351.261488/2022-12 5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1479243/22-1 Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico SURRATEIRO BR 25351.261489/2022-59 5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1479264/22-9 Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico SURRATEIRO TR 25351.261487/2022-60 5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1479242/22-5 Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico ----------------------------- SYNCROM ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - 06.876.953/0001-02 CAMPOSOLAR 300 SC 25351.763769/2023-88 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1258025/23-0 Categoria 5 - Produto Improvável De Causar Dano Agudo GLIFULL-K 25351.449413/2023-34 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0726435/23-6 Categoria 5 - Produto Improvável De Causar Dano Agudo ----------------------------- SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 MITRION FULL 25351.744480/2023-60 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1223042/23-5 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------- Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda. - 05.280.269/0001-92 S-Metolacloro Técnico Tecnomyl 25351.175800/2024-18 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0451089/24-3 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Tide do Brasil Ltda. - 11.642.108/0001-02 S-Metolacloro Técnico Tide 25351.152258/2023-36 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0248047/23-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------- Yonon Brasil Defensivos Agrícolas Ltda. - 47.172.452/0001-14 Flonicamid Técnico FT 25351.221874/2022-63 5041 - Produto Técnico Equivalente, 4466253/22-6 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.103, DE 19 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 121. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 23/03/2026