RESOLUÇÃO-RE Nº 1.103, DE 19 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 121. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 23/03/2026

ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSificação TOXICOLÓGICA
-----------------------------
AGROBEATS DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 41.739.287/0001-53
Fluxapyroxad Técnico ABT
25351.389898/2024-81
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1104856/24-7
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
Lufenuron Técnico ABT
25351.264607/2022-81
5041 - Produto Técnico Equivalente, 4506376/22-6
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
SAFLUFENACIL TÉCNICO ABT
25351.131169/2023-56
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0213843/23-4
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
SCYTHE
25351.431826/2023-62
5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto
Técnico Equivalente, 0697751/23-6
Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico
TARNISH 200 SL
25351.431825/2023-18
5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto
Técnico Equivalente, 0697750/23-0
Categoria 3 - Produto Moderadamente Tóxico
-----------------------------
CHDS DO BRASIL COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS LTDA. - 18.858.234/0001-30
KADOSH
25351.079798/2020-00
5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto
Técnico Equivalente, 0363516/20-8
Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico
-----------------------------
CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00
ALAYA
25351.457981/2023-17
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0740564/23-4
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
CHAIN II
25351.401401/2024-18
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1207821/24-1
Categoria 5 - Produto Improvável De Causar Dano Agudo
Clutch II
25351.397775/2024-13
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1174102/24-1
Categoria 5 - Produto Improvável De Causar Dano Agudo
-----------------------------
HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA. - 47.176.755/0001-05
FLUMIOXAZINA GL TÉCNICO HELM
25351.686256/2019-60
5041 - Produto Técnico Equivalente, 3283933/19-7
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
IHARABRAS S/A INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30
APPROVE SC
25351.052527/2024-46
5002 - Produto Formulado - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já
registrado no País, 0222534/24-9
Categoria 5 - Produto Improvável De Causar Dano Agudo
-----------------------------
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99
Flonicamida Técnico Nortox III
25351.568203/2023-44
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0920737/23-4
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
Fluxapiroxade Técnico Nortox
25351.574497/2020-09
5041 - Produto Técnico Equivalente, 4254944/20-9
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
TIAMETOXAM NORTOX 750 WG
25351.666742/2022-67
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 5102279/22-0
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
PROQUIMUR AGRO DO BRASIL LTDA - 26.182.737/0001-66
PQM TAXXO PRO
25351.453909/2024-93
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1684291/24-1
Categoria 5 - Produto Improvável De Causar Dano Agudo
-----------------------------
PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA. - 05.617.846/0001-99
BASTAR 740 WP
25351.000967/2021-01
5097 - Registro simplificado nível I - Produto Formulado com base em Produto Técnico
Equivalente, 0414507/21-3
Categoria 5 - Produto Improvável de causar dano agudo
FLUMIOXAZIN TÉCNICO GUANGAN
25351.613676/2023-11
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0992934/23-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
SHURBURN
25351.441828/2024-41
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1568672/24-1
Categoria 5 - Produto Improvável De Causar Dano Agudo
PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 14.497.712/0001-72
CIPROCONAZOL TÉCNICO PROVENTIS III
25351.104354/2022-97
5041 - Produto Técnico Equivalente, 4270718/22-6
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
-----------------------------
RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69
TEBUSOL, SPINKER, TEBNIT, INVOKERB
25351.462172/2024-08
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1765608/24-4
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
SOLUS DO BRASIL LTDA. - 21 203.489/0001-79
SURRATEIRO
25351.261488/2022-12
5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto
Técnico Equivalente, 1479243/22-1
Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico
SURRATEIRO BR
25351.261489/2022-59
5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto
Técnico Equivalente, 1479264/22-9
Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico
SURRATEIRO TR
25351.261487/2022-60
5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto
Técnico Equivalente, 1479242/22-5
Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico
-----------------------------
SYNCROM ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA -
06.876.953/0001-02
CAMPOSOLAR 300 SC
25351.763769/2023-88
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1258025/23-0
Categoria 5 - Produto Improvável De Causar Dano Agudo
GLIFULL-K
25351.449413/2023-34
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0726435/23-6
Categoria 5 - Produto Improvável De Causar Dano Agudo
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90
MITRION FULL
25351.744480/2023-60
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1223042/23-5
Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
-----------------------------
Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda. - 05.280.269/0001-92
S-Metolacloro Técnico Tecnomyl
25351.175800/2024-18
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0451089/24-3
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
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Tide do Brasil Ltda. - 11.642.108/0001-02
S-Metolacloro Técnico Tide
25351.152258/2023-36
5041 - Produto Técnico Equivalente, 0248047/23-0
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.
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Yonon Brasil Defensivos Agrícolas Ltda. - 47.172.452/0001-14
Flonicamid Técnico FT
25351.221874/2022-63
5041 - Produto Técnico Equivalente, 4466253/22-6
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.