RESOLUÇÃO-RE Nº 1.096, DE 19 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 23 de março de 2026, página 91. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 23/03/2026
ANEXO
NÚMERO DA LISTAGEM: 208726
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
MARCA
NUMERO DO PROCESSO / VENCIMENTO DO REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
DESCRIÇÃO DA APRESENTAÇÃO
REGISTRO
PRAZO DE VALIDADE DA APRESENTAÇÃO
EMBALAGEM PRIMÁRIA
------------------------------------------------------
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.609355/2015-72 / 05/2031
4096 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS MODIFICADAS PARA NUTRIÇÃO
ENTERAL / 0100848/26-5
01
4743203660013
12 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
02
4743203660021
15 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
03
4743203660031
18 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
04
4743203660048
24 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DANONE LTDA. / 23.643.315/0115-10
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.058504/2025-26 / 09/2030
4166 - INCLUSÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS ENVOLVIDOS NA
FABRICAÇÃO / 1537417/25-8
APRESENTAÇÃO 1
6657702060016
12 MESES
METALICA / PLASTICA / FRASCO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
ALIMENTO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE NUTRIÇÃO ENTERAL COM CONSISTÊNCIA
PASTOSA SABORES
25004.260041/2011-14 / 09/2028
4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0250582/26-7
SABOR CAPPUCCINO
6204799800013
09 MESES
CELULOSICA / PLASTICA
SABOR CARAMELO
6204799800021
09 MESES
CELULOSICA / PLASTICA
SABOR FRUTAS DA FLORESTA
6204799800056
09 MESES
CELULOSICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25004.121397/2002-15 / 04/2028
4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0267166/26-2
ALEMANHA
6204799410010
12 MESES
PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25004.121397/2002-15 / 04/2028
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0225254/26-3
APRESENTAÇÃO 1
6204799410029
12 MESES
PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.180204/2008-37 / 07/2029
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 1643962/25-6
APRESENTAÇÃO 1
6204799730015
12 MESES
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO / POTE
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.180204/2008-37 / 07/2029
4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0252819/26-3
SABOR FRUTAS DA FLORESTA
6204799730023
12 MESES
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO / POTE
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.733609/2017-66 / 10/2028
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 1644041/25-1
APRESENTAÇÃO 1
6204799940011
15 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
APRESENTAÇÃO 2
6204799940028
15 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.120112/2006-71 / 03/2031
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0225384/26-4
APRESENTAÇÃO 1
6204799470021
12 MESES
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25004.120768/00 / 02/2026
4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0265238/26-2
ALEMANHA - EMBALAGEM 01
6204700120015
12 MESES
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
ALEMANHA - EMBALAGEM 02
6204700120023
12 MESES
PLASTICA
HOLANDA - EMBALAGEM 01
6204700120041
12 MESES
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25004.120768/00 / 02/2026
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0225419/26-2
APRESENTAÇÃO 1
6204700120058
12 MESES
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25004.120780/00 / 01/2031
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 1643759/25-6
APRESENTAÇÃO 1
6204700070050
12 MESES
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25004.120768/00 / 02/2031
4096 - REVALIDAÇÃO DE REGISTRO DE FÓRMULAS MODIFICADAS PARA NUTRIÇÃO
ENTERAL / 1058699/25-3
APRESENTAÇÃO 1
6204700120058
12 MESES
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA / 49.324.221/0001-04
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25004.120751/00 / 01/2031
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0031717/26-8
APRESENTAÇÃO 1
6204700050033
15 MESES
CELULOSICA / PLASTICO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES À BASE DE
SOJA
25351.317323/2019-07 / 12/2029
456 - ALTERAÇÃO DE ROTULAGEM / 1553789/25-3
ESTADOS UNIDOS (ARLINGTON)
6596501090011
24 MESES
METALICA
MÉXICO
6596501090028
24 MESES
METALICA
ALEMANHA
6596501090036
24 MESES
METALICA
ESTADOS UNIDOS (EAU CLAIRE)
6596501090044
24 MESES
METALICA
__ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25004.026031/00 / 05/2026
4124 - CANCELAMENTO DE REGISTRO DE APRESENTAÇÃO / 0252788/26-0
ESTADOS UNIDOS (GLENDALE)
4007617850029
12 MESES
PLASTICO
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
4007617850045
12 MESES
PLASTICA
ARAÇATUBA/SP
4007617850053
12 MESES
PLASTICA
ESTADOS UNIDOS (GLENDALE)
4007617850061
15 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
4007617850088
15 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
ARAÇATUBA/SP
4007617850096
15 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NUNESFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA / 75.014.167/0001-00
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.055091/2025-28 / 12/2030
456 - ALTERAÇÃO DE ROTULAGEM / 0071050/26-4
APRESENTAÇÃO 1
6747500040013
18 MESES
METALICA / PLASTICA / SACHÊ
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NUNESFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA / 75.014.167/0001-00
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
APROVADA: NESH ACT/NESH AID/NESH PENTASURE ACT/NESH PENTASURE AID/NESH
PENTASURE RECOVERY/NESH RECOVERY/NESH RECOVERY BY PENTASURE
25351.055091/2025-28 / 12/2030
457 - INCLUSÃO DE MARCA / 0089334/26-4
APRESENTAÇÃO 1
6747500040013
18 MESES
METALICA / PLASTICA / SACHÊ
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
NUNESFARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA / 75.014.167/0001-00
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.379468/2019-93 / 02/2030
4165 - INCLUSÃO DE APRESENTAÇÃO / 1041426/25-9
APRESENTAÇÃO 2
24 MESES
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICO / POTE
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 33.089.180/0002-60
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.738210/2019-33 / 07/2030
456 - ALTERAÇÃO DE ROTULAGEM / 0018643/26-4
APRESENTAÇÃO 1
6749400030012
12 MESES
METALICA / PLASTICA
APRESENTAÇÃO 2
6749400030020
12 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA / 33.089.180/0002-60
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.738206/2019-75 / 07/2030
456 - ALTERAÇÃO DE ROTULAGEM / 0018629/26-1
APRESENTAÇÃO 1
6749400020017
12 MESES
METALICA / PLASTICA
APRESENTAÇÃO 2
6749400020025
12 MESES
CELULOSICA / METALICA / PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
APROVADA: TROPHIC BASIC
25351.194840/2025-31 / 03/2031
4057 - REGISTRO DE FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL / 1418390/25-9
APRESENTAÇÃO 1
6632000390010
12 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / CAIXA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL
25351.759376/2023-70 / 05/2029
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0195144/26-1
APRESENTAÇÃO 1
6632000280010
12 MESES
PLASTICA
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA MODIFICADA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.307021/2014-76 / 03/2031
4172 - ADEQUAÇÃO DE PRODUTO REGISTRADO À RDC 843/2024 / 0122285/26-3
APRESENTAÇÃO 1
6632000170010
12 MESES
CELULOSICA / ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / VIDRO
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA / 01.107.391/0001-00
FÓRMULA DIETOTERÁPICA COM RESTRIÇÃO DOS AMINOÁCIDOS TIROSINA E
FENILALANINA
APROVADA: TYR ANAMIX JUNIOR
25351.056544/2025-33 / 03/2031
4148 - REGISTRO DE FÓRMULA DIETOTERÁPICA PARA ERROS INATOS DO METABOLISMO
/ 0507671/25-2
APRESENTAÇÃO 1
18 MESES
ELASTOMERICA / METALICA / PLASTICA / LATA