ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 212026 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ____________________________________________________________________________ ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS EXPORTADORES E IMPORTADORES DE ALIMENTOS E BEBIDAS / 05.459.549/0001-62 POLIDIMETILSILOXANO INS 900A 25351.134036/2025-01 4111 - AVALIAÇÃO DE EXTENSÃO DE USO DE COADJUVANTES DE TECNOLOGIA, EXCETO ENZIMAS / 0999878/25-5 EXTRATO DE LÚPULO MODIFICADO 25351.138742/2025-14 4110 - AVALIAÇÃO DE INCLUSÃO DE COADJUVANTES DE TECNOLOGIA, EXCETO ENZIMAS / 1021677/25-6 POLIETILENOGLICOL INS 1521 25351.134895/2025-92 4111 - AVALIAÇÃO DE EXTENSÃO DE USO DE COADJUVANTES DE TECNOLOGIA, EXCETO ENZIMAS / 1003733/25-5 -------------------------------------- DANISCO BRASIL LTDA / 46.278.016/0003-23 GLUCOAMILASE DE SAKSENAEA VASIFORMIS EXPRESSO EM TRICHODERMA REESEI 25351.041979/2025-83 4116 - AVALIAÇÃO DE INCLUSÃO DE ENZIMAS PARA USO COMO COADJUVANTES DE TECNOLOGIA / 0383750/25-3 -------------------------------------- WBH INDUSTRIA E SERVICOS LTDA / 36.540.351/0001-32 ÓLEO DO FRUTO DE SEABERRY 25351.155866/2025-64 4146 - AVALIAÇÃO DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES COM HISTÓRICO DE CONSUMO SEGURO EM OUTROS PAÍSES / 1167264/25-8 -------------------------------------- ZHY SUPLEMENTOS LTDA / 02.711.549/0001-10 COGUMELO JUBA DE LEÃO 25351.003567/2026-26 4146 - AVALIAÇÃO DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES COM HISTÓRICO DE CONSUMO SEGURO EM OUTROS PAÍSES / 0019371/26-8
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.095, DE 19 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 91. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 23/03/2026