RESOLUÇÃO-RE Nº 1.091, DE 19 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 102. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 23/03/2026

ANEXO
BEAR OFFICIAL TABACOS LTDA
CNPJ: 26.622.376/0001-21
Marca: TABEAR (fumo desfiado) - embalagens primárias saco de 15g e 25g e embalagens
secundárias caixa para 10 embalagens primárias saco de 15 g e caixa para 10 embalagens
primárias saco de 25g
Processo: 25351.220957/2024-05
Expediente: 0866206/25-1
Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
BELA FLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE FUMOS LTDA
CNPJ: 88.654.827/0001-60
Marca: FUMO LUAR (fumo desfiado) - embalagens primárias saco de 27g e 35g, secundária
saco para 20 embalagens primárias sacos de 35g e secundária saco para 30 embalagens
primárias sacos de 27g
Processo: 25351.204647/2025-16
Expediente: 1465052/25-5
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
BOMBACO PRODUTOS DE TABACO LTDA
CNPJ: 35.472.366/0001-48
Marca: FUMO DESFIADO BOMBACO TRADICIONAL (fumo desfiado) - embalagem primária
saco com 30g e embalagem secundária caixa para 12 embalagens primárias saco de
30g
Processo: 25351.213616/2024-75
Expediente: 0980866/25-3
Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FUMOS JAUENSE LTDA
CNPJ: 55.817.217/0001-80
Marca: FUMO DESFIADO JURITI (fumo desfiado) - embalagem primária saco de 30g
Processo: 25351.305573/2024-53
Expediente: 0900916/25-7
Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
JOSE GILMAR MICHELS & CIA LTDA
CNPJ: 89.461.131/0001-80
Marca: ZEBÚ (fumo desfiado) - embalagem primária saco de 40 g e embalagem secundária
saco para 20 embalagens primárias saco de 40 g
Processo: 25351.204209/2025-58
Expediente: 1462607/25-1
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
LR COMÉRCIO DE TABACOS LTDA
CNPJ: 31.884.049/0001-88
Marca: MANDELLE ORIGINAL BLEND (cigarro de palha) - embalagem primária caixa para 20
unidades, embalagem primária caixa para 20 unidades com piteira, embalagem secundária
caixa com 10 embalagens primárias caixa para 20 unidades, embalagem secundária caixa
com 10 embalagens primárias caixa para 20 unidades com piteira
Processo: 25351.410671/2023-21
Expediente: 1218553/25-1
Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
TONABE ARTIGOS DE HEADSHOP LTDA
CNPJ: 49.593.350/0001-06
Marca: MANDUPI (fumo desfiado) - embalagem primária saco com 25g e embalagem
secundária caixa para 10 embalagens primárias saco de 25 g
Processo: 25351.165942/2025-40
Expediente: 1225916/25-1
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
ZIGURATE IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA
CNPJ: 52.126.566/0001-68
Marca: DON EMMANUEL ANUNNAKI KI (charuto-(127 x 62)mm) - embalagens primárias
caixa com 10 unidades e pacote com 10 unidades
Processo: 25351.220562/2025-85
Expediente: 1538456/25-0
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais