RESOLUÇÃO-RE Nº 1.090, DE 19 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 102. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 23/03/2026

ANEXO
DUBLIN TABACOS LTDA
CNPJ: 37.391.845/0001-65
Marca: DUBLIN ICE MINT TOBACCO (fumo desfiado) - embalagem primária saco de 25g e
embalagem secundária caixa para 6 embalagens primárias saco
Processo: 25351.230131/2025-27
Expediente: 1595143/25-0
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
PHILIP MORRIS BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 04.041.933/0001-88
Marca: MARLBORO BLUE SELECTION EST° 1908 (cigarro com filtro) - embalagens primárias
maço e box e embalagem secundária caixa para 4 embalagens primárias box
Processo: 25351.389177/2024-71
Expediente: 1294039/25-9
Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
SOUZA CRUZ LTDA
CNPJ: 33.009.911/0001-39
Marca: FUMO PARA CIGARROS TREVO TRADICIONAL (fumo desfiado) - embalagem primária
saco de 45g
Processo: 25351.010403/2020-60
Expediente: 1226005/25-3
Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
Marca: KENT PRO SILVER (cigarro com filtro) - embalagem primária box e embalagem
secundária caixa para 2 e 4 embalagens primárias box
Processo: 25351.421483/2024-17
Expediente: 1436823/25-4
Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
Marca: LUCKY STRIKE FRESH ICE (cigarro com filtro) - embalagens primárias box e
embalagens secundárias caixa para 2 e para 4 embalagens primárias box
Processo: 25351.404890/2022-90
Expediente: 0299579/25-4
Assunto: 6003 - Renovação de Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
TURBRAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
CNPJ: 51.094.844/0001-80
Marca: ONA TOBACCO 66 (fumo para narguilé) - embalagem primária caixa com 50g e
embalagem secundária caixa com 10 embalagens primárias caixa
Processo: 25351.238936/2025-19
Expediente: 1643022/25-1
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
Marca: ONA TOBACCO CALLISTA (fumo para narguilé) - embalagem primária caixa com 50g
e embalagem secundária caixa com 10 embalagens primárias caixa
Processo: 25351.238933/2025-85
Expediente: 1643004/25-2
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
Marca: ONA TOBACCO COLA (fumo para narguilé) - embalagem primária caixa com 50g e
embalagem secundária caixa com 10 embalagens primárias caixa
Processo: 25351.238934/2025-20
Expediente: 1643009/25-3
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
Marca: ONA TOBACCO DOMINIC (fumo para narguilé) - embalagem primária caixa com 50g
e embalagem secundária caixa com 10 embalagens primárias caixa
Processo: 25351.238930/2025-41
Expediente: 1642985/25-1
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
Marca: ONA TOBACCO LEMON MINT (fumo para narguilé) - embalagem primária caixa com
50g e embalagem secundária caixa com 10 embalagens primárias caixa
Processo: 25351.238929/2025-17
Expediente: 1642978/25-8
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais
Marca: ONA TOBACCO TWO APPLES (fumo para narguilé) - embalagem primária caixa com
50g e embalagem secundária caixa com 10 embalagens primárias caixa
Processo: 25351.238935/2025-74
Expediente: 1643013/25-1
Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais