RESOLUÇÃO-RE Nº 1.087, DE 19 DE MARÇO DE 2026 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.087, DE 19 DE MARÇO DE 2026 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 126. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 23/03/2026
Empresas citadas
- ALVA PERSONAL CARE - EXPORTACAO E IMPORTACAO DE ACESSORIOS LTDA — CNPJ 80.078.934/0001-85
- ALPIS COSMETICOS LTDA — CNPJ 01.117.466/0001-34
- BELLE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE COSMETICOS LTDA - ME — CNPJ 25.134.577/0001-17
- BIO CERRADO FITOCOSMETICOS PRODUTOS NATURAIS IND. E COM. LTDA ME — CNPJ 10.409.872/0001-61
- XPRO 33 INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA — CNPJ 40.384.402/0001-51