ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ________________________________________________________________________________ A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA / 07.415.503/0001-77 PROTETOR SOLAR + REPELENTE ACTION - 30FPS 25351.203083/2025-02 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1456631/25-0 PROTETOR SOLAR + REPELENTE ACTION - 60 FPS 25351.203086/2025-38 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1456656/25-2 -------------------------------------- APIÁRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO PRODUTOS NATURAIS LTDA. / 07.286.308/0001-94 POMADA MODELADORA EFEITO SECO DRY MATTE FORTE GROOM 25351.194378/2025-72 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1415030/25-1 POMADA MODELADORA EFEITO BRILHO FIX LUMEN FORTE GROOM 25351.195319/2025-11 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1420940/25-2 -------------------------------------- EDUMAX DO BRASIL COMÉRCIO DE DESENGRAXANTES LTDA - EPP / 08.110.617/0001-71 RECOMMED - GEL ANTISSÉPTICO 70% 25351.128940/2025-70 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0973943/25-4 -------------------------------------- FOGLIA COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 40.257.613/0001-23 Protetor solar mineral Foglia 25351.202871/2025-73 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1455567/25-6 -------------------------------------- FRIELO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME / 13.647.062/0001-31 NANO THERAPY ALISAMENTO AFRO BRAUX 25351.215496/2025-21 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1517544/25-4 -------------------------------------- JOAO HENRIQUE SILVA BESSA E CIA LTDA EPP - EPP / 09.628.208/0001-24 PROTETOR SOLAR FPS 60 - BRISA DO SOL 25351.132139/2025-29 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0989223/25-6 -------------------------------------- L`AROMATIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 17.470.182/0001-67 CREME DE AMONIA - KABELLE 25351.205752/2025-72 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1471082/25-3 -------------------------------------- NATURAL D´GAIA EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 07.207.505/0001-70 SUNNATURE PROTETOR SOLAR MINERAL FPS 30 CORPORAL BIOBIO 25351.201569/2025-06 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1449156/25-8 -------------------------------------- PACK TO YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 42.773.644/0001-62 BTX LE PRO 25351.181260/2025-84 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1331629/25-0 -------------------------------------- S.L. TOLEDO ARTESANTOS LTDA / 10.255.059/0001-84 GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS RHANA 25351.204519/2025-72 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1464278/25-3 -------------------------------------- asti industria e comercio de cosmeticos ltda epp / 23.828.656/0001-00 PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 30 RICCA VITA BALM MENTA 25351.369920/2023-95 / 285320029 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1306079/24-1 PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 30 RICCA VITA BALM NEUTRO 25351.370192/2023-64 / 285320030 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1306003/24-5
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.086, DE 19 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 126. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 23/03/2026