ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S) ___________________________________________________________________________ A J COSMETICOS LTDA - ME / 08.482.724/0001-20 ATIVADOR RELAX SYSTEM REI DOS CACHOS 25351.338748/2015-78 / 269980001 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0222435/26-7 ATIVADOR RELAX SYSTEM REI DOS CACHOS 25351.338748/2015-78 / 269980001 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0828224/25-1 -------------------------------------- ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90 PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 60 ADAPT LOWMELAN 25351.187947/2025-23 / 275470124 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1380155/25-8 -------------------------------------- BELA E CHIC INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS ESPECIAIS LTDA / 05.268.903/0001-71 CREME RELAXANTE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO CACHEADU'S 25351.166565/2025-66 / 269600030 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1230815/25-2 ATIVADOR DE CREME RELAXANTE CAPILAR CACHEADU'S 25351.166566/2025-19 / 269600031 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1230816/25-9 LOÇÃO ONDULADORA PARA PERMANENTE AFRO SYSTEM DIÁFORA NANNO 25351.166707/2025-95 / 269600032 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1231117/25-7 -------------------------------------- BIO SCIENTIFIC INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 04.552.888/0001-26 BIO.SUNPROTECT PÓ COMPACTO FPS50 TOM 2 BEGE 25351.203596/2025-13 / 232640237 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1459735/25-1 BIO.SUNPROTECT PÓ COMPACTO FPS50 TOM 1 BEGE CLARO 25351.203609/2025-46 / 232640238 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1459810/25-2 BIO.SUNPROTECT PÓ COMPACTO FPS50 TOM 3 NUDE 25351.203610/2025-71 / 232640239 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1459817/25-7 BIO.SUNPROTECT PÓ COMPACTO FPS 50 TRANSLÚCIDO 25351.203611/2025-15 / 232640240 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1459819/25-0 BIO.SUNPROTECT PÓ COMPACTO FPS 50 TOM 4 MÉDIO 25351.203613/2025-12 / 232640241 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1459823/25-7 -------------------------------------- DI HELLEN INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA / 01.376.008/0001-10 PROTETOR SOLAR SUNPROTEC FPS 50 DI HELLEN 25351.216096/2014-71 / 224800151 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1180130/25-1 -------------------------------------- DIMARI INDUSTRIA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - ME / 05.776.105/0001-50 Gel Antisséptico Para as Mãos Bambu 25351.142159/2025-16 / 246450013 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1056657/25-1 Gel Antisséptico Para as Mãos Provence 25351.142160/2025-32 / 246450014 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1056658/25-8 -------------------------------------- FLORA PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA S.A / 08.505.736/0001-23 NO INSET LOÇÃO COM ALOE VERA REPELENTE DE INSETOS 25351.209975/2016-07 / 244700192 238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 1440106/25-8 -------------------------------------- LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA / 33.051.491/0001-59 AVÈNE ULTRA FLUID FPS 60 CLARO 25351.202850/2025-58 / 205580426 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1455533/25-4 AVÈNE ULTRA FLUID FPS 60 25351.202851/2025-01 / 205580427 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1455536/25-3 AVÈNE ULTRA FLUID FPS 60 MÉDIO 25351.203891/2025-61 / 205580428 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1460742/25-7 AVÈNE ULTRA FLUID FPS 60 MÉDIO ESCURO 25351.203901/2025-69 / 205580429 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1460763/25-4 -------------------------------------- M & P Criative Comercial Ltda. / 20.453.074/0001-90 GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS L'AIR DU PRINTEMPS - TROUSSEAU 25351.174504/2025-72 / 417900019 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1282107/25-9 -------------------------------------- PACK TO YOU INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 42.773.644/0001-62 FIOS DE MADAME TOUT LISSIE 25351.195741/2025-77 / 437760007 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1422951/25-1 -------------------------------------- PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 MEDCLINICAL - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 95 STICK BEGE ESCURO 4.0 25351.115465/2025-71 / 214850564 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0899974/25-2 MEDCLINICAL - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 95 STICK SEM COR 25351.115506/2025-20 / 214850565 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0900076/25-9 MEDCLINICAL - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 95 STICK BEGE MÉDIO 3.0 25351.115514/2025-76 / 214850566 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0900092/25-4 MEDCLINICAL - PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 95 STICK BEGE CLARO 25351.115605/2025-10 / 214850567 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0900310/25-1 ACNEZIL - PROTETOR SOLAR FPS 70 - CIMED 25351.164699/2025-42 / 214850568 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1217615/25-3 678BRAZIL - PROTETOR SOLAR FACIAL BURITI FPS 60 COR UNIVERSAL 25351.168793/2025-71 / 214850569 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1244555/25-8 MED SUN - PROTETOR SOLAR FPS 6 - ACELERADOR DE BRONZEADO 25351.181895/2025-81 / 214850570 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1335349/25-1 SUN PROTECT BRASIL - PROTETOR SOLAR FLUÍDO FPS 30 25351.194831/2025-41 / 214850571 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1418356/25-5
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.085, DE 19 DE MARÇO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 125. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 23/03/2026